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Minirreforma tributária vai gerar arrecadação de R$ 500 milhões em 2020, afirma governador

Da Redação - Érika Oliveira

04 Jul 2019 - 18:46

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Minirreforma tributária vai gerar arrecadação de R$ 500 milhões em 2020, afirma governador
O projeto que muda as regras para a concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso, chamado de minirreforma tributária, vai gerar um incremento de R$ 500 milhões na receita do Estado em 2020, segundo o governador Mauro Mendes (DEM). O texto deverá sofrer algumas modificações até a próxima semana, quando será novamente lido no Plenário da Assembleia Legislativa, mas o Governo já advertiu que não irá aceitar “desfiguração” da proposta.

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“Estimamos que para 2020, aprovada a lei como está proposta, isso pode incrementar na arrecadação em torno de R$ 500 milhões. Isso será ajustado na LOA que temos o dever  de encaminhar para apreciação do Legislativo até 31 de setembro do corrente ano. O Governo está sempre disposto a dialogar. Já fizemos o diálogo com todos os setores, fizemos o diálogo com a Assembleia. Estamos explicando e desmistificando algumas mentiras que foram contadas nos últimos dias. Após isso, toda boa sugestão que não venha desconfigurar a lei, ela certamente será bem vinda. Modificações positivas são bem vindas, mas não podemos concordar com a desconfiguração, porque isso vai trazer graves prejuízos para Mato Grosso”, disse o governador, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (04).

Esta semana, à medida que a sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (27) para dar início ao trâmite do projeto de lei 53/2019 foi anulada, o presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (DEM), determinou a criação de quatro comissões para que até a próxima semana haja consenso em torno da minirreforma embutida no texto que revalida os incentivos fiscais.

As comissões criadas por Botelho serão compostas, cada uma, por três deputados, um representante da Secretaria de Fazenda, outro da pasta de Desenvolvimento Econômico e um representante de cada um dos segmentos: energia, indústria, comércio e agronegócio.

Uma Comissão Especial, até então presidida pelo deputado Ondonir Bortolini (PSD), já analisava o PL. Mas a divisão das comissões por segmento se deu em função da complexidade do texto formatado pela equipe econômica do Governo, que instituiu além da convalidação dos incentivos fiscais a mudança da alíquota que incide sobre algumas áreas.

Na última terça-feira (02), conforme acompanhou Olhar Direto, o governador Mauro Mendes ouviu uma a uma as reivindicações de cada setor atingido pela revisão dos incentivos, admitiu erros no projeto, e indicou que as categorias procurem as secretarias de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico para correção de eventuais distorções no texto.
 
A revalidação dos incentivos fiscais precisa ser aprovada até dia 31 de julho, sob pena de todos os benefícios vigentes perderem validade. A medida segue determinação de uma lei complementar federal aprovada em 2017.

4 comentários

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  • ANA CAROLINA
    05 Jul 2019 às 08:21

    Onde estao os cortes nas despesas e repasses, governo saco sem fundo, estao matando o contribuinte,

  • Desanimado
    05 Jul 2019 às 08:02

    Arrecada mas não aplica onde deve... educação, saúde, segurança.

  • Jose
    04 Jul 2019 às 21:10

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  • Miguel
    04 Jul 2019 às 18:58

    E agora governador, qual vai ser a desculpa para não pagar o RGA dos funcionários públicos do executivo?

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