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Domingo, 15 de setembro de 2019

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Botelho suspende recesso e Assembleia vota nesta terça-feira projeto de incentivos

Da Redação - Wesley Santiago/Da Reportagem Local - Érika Oliveira

16 Jul 2019 - 15:21

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Botelho suspende recesso e Assembleia vota nesta terça-feira projeto de incentivos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), suspendeu o recesso parlamentar do meio do ano. A medida foi tomada para que se aprove o Projeto de Lei n° 53/2019 - Mensagem n° 114/2019 - do Poder Executivo, que versa sobre a reinstituição dos incentivos fiscais em Mato Grosso. O parlamentar também marcou para esta terça-feira (16) a primeira votação do texto, que deverá receber um substitutivo.

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A equipe do governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou o que foi chamado de sugestões para que os próprios deputados façam o substitutivo. “Vamos levar em conta a sugestão do Executivo, só que fazer outro. O governo mandou sugestão e agora vamos sentar com cada comissão para decidir”.
 
Botelho ainda aproveitou para revelar que o recesso parlamentar de meio de ano foi suspenso por conta da necessidade da aprovação do projeto.
 
A minirreforma tributária elaborada pelo Governo do Estado foi acoplada ao projeto de revalidação dos incentivos fiscais enviado à Assembleia Legislativa. O texto não cria novos tributos, mas modifica as aliquotas de contribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns setores.
 
A matéria precisa ser aprovada até o dia 31 de julho, sob pena de Mato Grosso perder mais de 70 incentivos fiscais junto ao Confaz. A complexidade do projeto, por conta da minirreforma tributária embutida, provocou diferentes reações no Legislativo que setorizou comissões para analisar os impactos da proposta setor por setor.
 
Botelho pontuou que foram feitas algumas mudanças no projeto. Com a aprovação em primeira votação, os deputados deverão ampliar os debates com diferentes setores. Antes, o presidente já tinha explicado que “a Primeira votação é mais uma questão de embasamento do projeto, pela legalidade do projeto e dai para frente vêm as mudanças que vão ocorrer na segunda votação e terceira que é a redação final”.
 
A expectativa é que todo o trâmite esteja finalizado até semana que vem, conforme o presidente.
 
Caso o Governo do Estado decida por aderir ao convênio do Confaz, os deputados estaduais terão mais um mês para debater a convalidação dos incentivos fiscais, bem como discutir de maneira mais profunda a minirreforma. Nos bastidores, comenta-se que o chefe do Executivo não cogita a ação.

2 comentários

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  • Chico Burno
    17 Jul 2019 às 07:21

    Gilberto, salário se paga com renda MT é Agro, ou se aprova leis e se tira renda de impostos ou não se tem renda pra pagar os professores. Vcs professores estão recebendo e parcelado, melhor do q não receber. Sua Greve é política e afeta os mais pobres e não o governador.

  • gilberto
    16 Jul 2019 às 18:07

    A China Segunda maior economia do mundo e outros países orientais na década de noventa se viam as vias da falência. Sabe o que eles fizeram investiram tudo na Educação e hoje são o que são! Já o Brasil, naquela época navegava em mares da prosperidade, sabe o que os nossos governos fizeram mataram a Educação desvalorizando profissionais e instituições roubando e corrompendo e hoje somos o que somos um país as vias da falência E o governador que se acha um administrador não leu nem aprendeu nada com isso continua matando a educação ele imagina que com esse tratamento que vem dedicando aos professores esse Estado terá educação e futuro progressista?

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