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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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​Contrassenso II

Projeto aprovado em 1ª votação repete proposta rejeitada este ano

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

​Contrassenso II
Os deputados que votaram contra o projeto de lei que muda regras para reflorestamento do setor de madeireiras alertaram para flagrante irregularidade na votação. Projeto quase idêntico foi rejeitado nesse ano pela Assembleia e, pela regra, só poderia voltar a ser apreciado no ano que vem. O governo, autor do projeto, no entanto, usou o seguinte artifício: inseriu a proposta rejeitada como substitutivo em outra matéria em tramitação, mas com uma leve alteração. A proposta rejeitada estipulava 50 mil metros cúbicos de madeira como volume permitido sem reflorestamento e a proposta atual mudou para 49,5 mil.
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