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Domingo, 09 de maio de 2021

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LEILÃO DO PRÉ-SAL

Gallo confirma “calote” do FEX de 2018 e expectativa por recursos da cessão onerosa

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Gallo confirma “calote” do FEX de 2018 e expectativa por recursos da cessão onerosa
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, confirmou a possibilidade de o Governo Federal dar “calote” no pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2018. A expectativa agora, segundo o secretário, é pela vinda do FEX deste ano e dos recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa, aprovada pelo Senado no início deste mês.

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“Eu não estive na reunião, mas o que eu ouvi do governador e da bancada foi a promessa de pagar o FEX de 2019. Aí 2018 ficaria para trás, o que infelizmente seria um calote na visão dos estados. A perspectiva da bancada é na cessão onerosa. Estamos falando de R$ 70 bilhões, R$ 30 bilhões serviriam para os estados e R$ 40 bilhões para a União”, disse Rogerio Gallo.

Conforme o secretário, além dos recursos que já estão garantidos aos estados por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado, a bancada federal de Mato Grosso irá se mobilizar para garantir o cumprimento de uma promessa feita pelo Governo Federal, que se comprometeu a dar 3% da sua parte do total arrecadado com o leilão para estados produtores.

“A ideia é que dessa parte que ficou com a União seriam retirados R$ 4 bilhões - que seriam o FEX de 2018 e 2019 -, para então fazer o pagamento aos estados. Isso a bancada federal, articulada por todos os deputados federais, senadores, mas coordenada pelo deputado Neri, vai trabalhar nessa vertente”, explicou Rogério Gallo.

A PEC da cessão onerosa foi aprovada por unanimidade pelo Senado, mas como houve mudanças no texto ela volta para apreciação da Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a expectativa é de que a matéria esteja pronta para ser votada em Plenário até o dia 5 de novembro.
 

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