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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Operação Polygonum

Servidores envolvidos em fraudes serão afastados ou exonerados da Sema

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Servidores envolvidos em fraudes serão afastados ou exonerados da Sema
Os engenheiros florestais e outros servidores efetivos envolvidos nas fraudes em tipologia vegetal que foram descobertas pela sexta fase da Operação Polygonum serão afastados. Os que são exclusivamente comissionados serão exonerados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).


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A sexta fase da operação foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (16), para o cumprimento de 12 mandados de prisão e 13 de buscas, totalizando 25 ordens judiciais expedidas contra engenheiros florestais, empresário e servidores da Sema.

Desta vez, o foco é na tipologia de áreas. Ela é resultado das investigações realizadas pela Dema e o MPE, com apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Sema. Os mandados foram expedidos pela juíza da Vara Especializada do Crime Organizado de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes.

De acordo com a assessoria, o trabalho da Sema possibilitou o cruzamento de informações para identificar as fraudes em tipologia vegetal.  As investigações das demais tipologias suspeitas serão feitas em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Meio Ambiente e o órgão ambiental estadual.

As investigações conduzidas pela Dema e MPE, com apoio da Sema, indicam que proprietários de imóveis rurais, através de engenheiro florestal, fraudavam o sistema ambiental com relatórios ambientais inidôneos.

As fraudes consistiam em inserir nos relatórios dados falsos sobre a fisionomia da vegetação (como dossel e sua altura) e composição florística (leva em conta o tipo de vegetação que ocorre no bioma).

A vegetação típica de floresta apresenta, por exemplo, altura de dossel (tipo e altura da copa das árvores) e vegetação diferentes do que ocorre com vegetação típica de cerrado.

Nos relatórios de tipologia, os engenheiros florestais atestavam que a altura do dossel e a vegetação encontradas na propriedade eram de cerrado quando na verdade eram de floresta. O imóvel localizado em bioma amazônico, por exemplo, pode ser desmatado em apenas 20%. Contudo, se a tipologia florestal for de Cerrado, o proprietário tem direito a desmatar 65%.
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