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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Situação difícil

Defensor afirma que PCE nunca estará tranquila e cobra sistema de ventilação para presos

Foto: Reprodução

Defensor afirma que PCE nunca estará tranquila e cobra sistema de ventilação para presos
O defensor público-geral Clodoaldo Queiroz afirmou que a Penitenciária Central do Estado (PCE), que passa por uma intervenção para uma limpeza e reforma, nunca vivenciará uma situação tranquila enquanto houver superlotação. Ele cobrou a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) para que a questão da ventilação para os presos seja sanada de forma urgente. Isso porque, a partir de agora, os equipamentos foram colocados do lado de fora das celas: “A situação dos reeducandos é difícil”.


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Clodoaldo se mostrou satisfeito com os rumos da ‘Operação Agente Douglas’, deflagrada no dia 12 de agosto para reestabelecimento da ordem e o início de uma reforma dentro da unidade. Porém, afirmou que alguns pontos ainda precisam ser sanados. “Um deles é a questão da ventilação, que é algo sério, principalmente na nossa região. Mas a secretaria está buscando a melhor maneira de resolver este problema”.
 
“Esta medida [ventiladores fora da cela] não deve ser permanente, porque não consegue providenciar a ventilação adequada dentro da cela. Está sendo estudado algo pela secretaria, diferente do que seria antes. Esta é a pendência que a defensoria está acompanhando e esperando uma solução urgente”, acrescentou o defensor.
 
A solução ainda é uma incógnita e Clodoaldo afirmou que será um papel da secretaria encontrar algo que melhore as condições dos presos. Uma inspeção foi realizada na unidade e o resultado deste trabalho será apresentado posteriormente.
 
O defensor ainda acrescenta que a superlotação da unidade a mantém como uma espécie de panela de pressão sempre. “Nunca esteve e nem estará tranquilo dentro de uma unidade prisional que cabe 900 presos e tem 2.500. Ainda que se coloque ar condicionado lá dentro. A superlotação gera todos os outros problemas. Temos ouvido que existem medidas e projetos para ampliar o número de vagas. Isso auxiliará bastante. Não sei se vão tirar mil da PCE para levar para lá, mas é um desafogo. A situação dos reeducandos é difícil”.
 
Outro que citou a questão do calor foi o juiz da Vara de Execuções Penais de Mato Grosso, Geraldo Fidélis. “Estou em Mato Grosso desde 1982, não lembro de um setembro mais quente que este. Estas semanas foram horríveis, os nossos aparelhos de ar condicionado não estão funcionando, imagina dentro de uma cela com aquele tanto de gente. É algo sensível, eles estão irritados, mas nada acima do limite. Queremos manter as pessoas de maneira mais digna. São 2.500 pessoas. Temos que aumentar no mínimo mais mil vagas”.

O secretário-geral da OAB de Mato Grosso, Flávio José Ferreira, afirmou que a ‘Operação Agente Douglas’ serviu como resolução de um problema que existe há anos. “O grande problema é a superlotação, uma desumanidade que vem acontecendo há bastante tempo. Foi um ato de coragem desta nova gestão. Esta ampliação de vagas que está sendo feita pela equipe do Bustamante é muito importante. Só temos que cumprimentar e dizer que a OAB continua de mãos dadas”.

Apreensão

A intervenção realizada na Penitenciária Central do Estado (PCE), que teve início no dia 12 de agosto deste ano, com o objetivo de fazer uma limpa e reformar a unidade, teve balanço divulgado nesta segunda-feira (16) pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp). No total, foram 171 celulares encontrados, 500 chips e até uma churrasqueira. O gestor da pasta, Alexandre Bustamante, destacou a redução no número de crimes neste período em que o acesso dos detentos ao mundo externo foi dificultado.

Entre os materiais apreendidos estão 171 celulares (de diversas marcas e modelos), mais de 500 chips de telefonia, 12 baterias de celular, drogas, facas artesanais (chuchos), churrasqueira, sanduicheira, entre outros.

Também foram apreendidos 352 cadernos do crime organizado, com detalhes da contabilidade das facções e seu relacionamento com o exterior da unidade. Parte deste material já está sendo analisado pela Polícia Civil e o setor de inteligência do sistema prisional.

A operação foi prorrogada por mais 30 dias, como já havia antecipado o Olhar Direto. Isso porque ajustes ainda precisam ser feitos, assim como uma estruturação. O secretário deixou claro também que os reeducandos que danificarem o ambiente serão punidos com a perda de benefícios.

Operação
 
A operação foi batizada de “Agente Douglas” em homenagem ao agente penitenciário executado por membros do Comando Vermelho, na cidade de Lucas do Rio Verde, com vário tiros de pistola 0,9 mm, quando chegava em sua residência.
 
A operação de reforma na Penitenciária Central do Estado foi iniciada no dia 12 de agosto. Estão sendo realizadas mudanças nas celas, pinturas e retirada de produtos que estão em desconformidade com o Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário.

Além da reforma, a operação de revista geral tem o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento a crimes que possam ser cometidos dentro da unidade penal, além de se antecipar a possíveis atos delituosos.
 
A operação é realizada apenas na Penitenciária Central do Estado, não sendo estendida a nenhuma outra unidade no interior ou mesmo na Capital.
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