O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), reafirmou o valor da dívida que o Governo do Estado possui com a Capital na área da saúde – segundo ele R$ 56 milhões – e provocou o Tribunal de Contas e o Ministério Público para que confirmem o valor do passivo. O déficit foi herdado pela gestão passada e Mauro Mendes (DEM) contesta os números. Em meio a mais uma crise na relação com o governador, o emedebista disse que se for preciso irá acionar “até o Papa” para receber o dinheiro.
Leia mais:
Mauro diz que HMC já está equipado e garante que não fará repasse de R$ 82 mi à prefeitura
“Eu já conversei com o Luiz Antonio e com o procurador-geral do município, já determinei que notificasse o Estado, que tentem de todas as formas o entendimento amigável. Eu não quero ir na Justiça contra o Governo, mas por Cuiabá eu vou. Se o Tribunal de Contas puder ajudar, o Ministério Público, vamos tentar da forma menos traumática, eu não posso é abrir mão de R$ 56 milhões. Eu falo com todo mundo, até com o papa se for preciso”, declarou o prefeito, nesta quarta-feira (18).
O Estado reconhece atraso de R$ 39 milhões, referentes a dívidas de 2016, 2017 e 2018. A Saúde de Cuiabá, no entanto, alega que em 2016 a dívida total deixada pelo Estado foi de R$ 10.892.497,54, referente às competências de janeiro a dezembro para serviços de Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, MAC Assistência (para UTIs, Média e Alta Complexidade, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgias Cardíacas Pediátricas e Neonatal), MAC Assistência para UPAs, e para Portarias que destinam recursos para o Pronto Socorro e Cirurgias Cardíacas com Toracotomia.
No ano de 2017 o débito do Estado ficou em R$ 5.850.000,00, também referente às competências de janeiro a dezembro para serviços de Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, MAC Assistência para UPAs, e para Portarias já citadas anteriormente.
O maior débito do Estado é do ano de 2018, que soma um total de R$ 22.862.519,52 , referentes às competências de janeiro a dezembro para os mesmos serviços descritos sobre o ano de 2016. E ainda há um débito de R$ 16.272.678,01, referentes às competências de janeiro e fevereiro de 2019 para os mesmos serviços.
No início deste mês, após Emanuel notificar o Estado, Mauro Mendes disse que a Prefeitura estava fornecendo informações inverídicas e garantiu que este ano já foram repassados mais de R$ 70 milhões ao município. Além disso, afirmou que metade do déficit deixado pela administração anterior já foi quitado.
Esta semana, o secretário de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo, questionou o fato de Pinheiro não ter cobrado o governo Pedro Taques (PSDB) pelo valor não repassado no passado. “Parece que ele está mais preocupado em arrumar confusão neste momento do que solução”, criticou.
“Eles alegam que já pagaram e eu estou dizendo que não! Vamos sentar na mesa e fazer o encontro de contas, não tem problema. E já que assumiu os R$ 40 milhões, que diga como vai pagar. Vão ser 4 parcelas de R$ 10 milhões? 8 de R$ 5 milhões? Pode até colocar em 30 meses, 24 meses, 12 meses, o que importa é pagar”, rebateu Emanuel Pinheiro.
