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Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

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Coordenador da Sema preso por suposta fraude é exonerado do Governo

Da Redação - Fabiana Mendes

18 Set 2019 - 16:55

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Coordenador da Sema preso por suposta fraude é exonerado do Governo
O governador Mauro Mendes (DEM) exonerou o coordenador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Ronnky Chaell Braga da Silva, 37 anos, preso temporariamente, na segunda-feira (16), pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MPE) na sexta fase da ‘Operação Polygonum’. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou na última terça-feira (17).

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O engenheiro florestal ocupava cargo na Direção Geral e Assessoramento como Coordenador de Recursos Florestais. A publicação contém efeito retroativo de 17 de junho. Na publicação da última quarta-feira (11), ele havia sido designado para responder pela Superintendência de Gestão Florestal (SUGF), entre os dias 10 e 23 de setembro, em substituição à superintendente que iria usufruir de férias.
 
Natural de Rondônia, Ronnky já foi candidato a deputado estadual em 2014 pelo Partido Social Cristão. No total, foram 12 mandados de prisão e 13 de buscas, totalizando 25 ordens judiciais expedidas.
 
As investigações indicam que proprietários de imóveis rurais, através de engenheiro florestal, estariam fraudando o sistema ambiental com relatórios ambientais inidôneos. O imóvel localizado em bioma amazônico, por exemplo, pode ser desmatado em apenas 20%. Contudo, se a tipologia florestal for de Cerrado, o proprietário tem direito a desmatar 65%.
 
Com um relatório falso aprovado pela Sema é possível desmatar mais do que o triplo permitido pelo Código Florestal. Assim, uma fazenda de 10.000 hectares, localizada no bioma amazônico, poderá desmatar 4.500 hectares a mais com o relatório fraudado aprovado pela Sema. Essas informações ficam registradas no sistema e, com o uso de imagens de satélite e outras ferramentas tecnológicas, podem ser auditadas em qualquer momento, mesmo após os desmatamentos.
 
Ainda, durante o minucioso trabalho realizado por equipe de analistas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em apoio às fases anteriores da Operação Polygonum, foi possível o cruzamento de informações, auxiliando no presente trabalho investigativo.
 
A sexta fase da operação, com foco na tipologia de áreas, é resultado das investigações realizadas pela  Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Publico Estadual, com apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Sema.

Os inquéritos policiais instaurados para a apuração dos fatos encontra-se sob segredo de justiça, os quais apuram as práticas de organização criminosa (art.2º, da Lei 12850/13), falsidade ideológica (art.299, do CP), inserção de dados falsos no Sistema da Administração Pública (art.313-A, do CP), descumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental (art. 68, da Lei 9605/98),fraude em procedimento administrativo ambiental (art.69-A, da Lei 9605/98), dentre outros.

3 comentários

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  • paulo
    19 Set 2019 às 07:37

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  • Marcos Lucas do Rio Verde
    18 Set 2019 às 21:59

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  • Valeria
    18 Set 2019 às 19:55

    Mauro Mendes querendo se aparecer... o coordenador é servidor de carreira, concursado, pessoa de boa índole. Está sendo injustiçado nesse processo e o Mauro mente que gosta de aparecer fez a exoneração ! Ibama está de perseguição com a SEMA! Querem achar culpados pra algo que eles mesmo são culpados!!!! Governador o senhor é a vergonha em pessoa!!!! Condenando um servidor inocente e isso vai ser provado!!!!

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