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Gallo garante que 13° salário será pago em dezembro independente da vinda do FEX

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

24 Set 2019 - 14:13

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Gallo garante que 13° salário será pago em dezembro independente da vinda do FEX
Em audiência para apresentar a evolução das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2019 do Governo Mauro Mendes (DEM), na Assembleia Legislativa, ocorrida na manhã desta terça-feira (24), o secretário de Fazenda Rogério Gallo tranquilizou os poucos servidores do Poder Executivo presentes, garantindo que o 13° salário será pago até o dia 20 de dezembro, independente da vinda do recurso do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

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De acordo com o comandante da Sefaz, o Estado está se preparando para pagar o 13° com recurso próprio e não existe a chance de uma eventual frustração do repasse do Governo Federal, terminar com o não pagamento da gratificação de natal, como aconteceu no Governo de Pedro Taques (PSDB), no final do ano passado.

“Nós não contamos com o FEX para o pagamento do 13°. Estamos trabalhando com os nossos recursos e com aquilo que está em nossas mãos, que é a atuação do CIRA, o trabalho de recuperação fiscal na procuradoria, na secretaria de Fazenda em cooperação com o Ministério Público, com a Controladoria do Estado para que nós tenhamos a condição de fazer este pagamento. Vamos surpreender e fazer este pagamento independentemente de FEX”, assegurou.

O secretário também afirmou que já não conta mais com o recurso do FEX, de aproximadamente R$ 400 milhões referente ao ano de 2018 e declarou que não há uma garantia de que o Governo Federal irá fazer o pagamento em 2019, apesar do compromisso firmado com o ministro da Economia Paulo Guedes.

“O FEX de fato é uma agenda importante para um estado exportador como o nosso, que depende muito desta receita, que para nós é considerada obrigatória, mas na visão da União é uma despesa que eles executam em caráter discricionário. Estamos falando de R$ 850 milhões. O FEX de 2018 e de 2019, que não estão no orçamento, são R$ 850 milhões. Se tivéssemos esta receita no caixa, os nossos indicadores, todos eles estariam muito melhores”, disse.

“Depois de tudo que aconteceu em 2018 eu só acredito vendo, igual o governador em exercício Otaviano Pivetta declarou. Estamos trabalhando muito para ter esta receita, mas não podemos contar com ela para o fechamento”, afirmou.

No ano passado, o ex-governador Pedro Taques contou com o recurso até o último dia de seu mandato, mas ele não veio, acarretando no não pagamento do 13° a parte do funcionalismo público, além da continuidade do escalonamento dos salários dos servidores.

O FEX é uma compensação financeira realizada pela União aos Estados exportadores, prevista pela Lei Kandir, que isentou o pagamento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na exportação de produtos não industrializados.

Mato Grosso é um dos estados mais beneficiados pelos recursos do FEX, que é a compensação feita por conta da Lei Kandir, que desonera o ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados.

17 comentários

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  • alexandre
    25 Set 2019 às 08:05

    13 salário, em dia, só pra legislativo e judiciário, os megas salários..

  • Paulo Ribeiro
    25 Set 2019 às 07:50

    Quem que acredita nesse governo!

  • joaoderondonopolis
    25 Set 2019 às 07:47

    O secretário fala sobre o pagamento do 13º como se fosse um presente do estado aos servidores. kkkk é brincadeira.

  • Da Saúde
    24 Set 2019 às 19:51

    Estou cansada de ser discriminada por esse governo por ser servidora do Executivo. Enquanto os outros poderes têm tudo garantido, ficamos com as sobras.

  • gilberto
    24 Set 2019 às 19:31

    Calma aí né pessoal, se o Homem tá afirmando que paga tudo até 20 de Dezembro que tá dentro da programação e não depende de recursos externos é por que vai cumprir até por que uma coisa tem que ser dita a favor desse secretário ele não é de "ensaboar" ninguém com mentiras ou falsas promessas. por pior que seja a situação ele fala e faz na bucha.

  • Adriana
    24 Set 2019 às 19:05

    Todo mundo sabe que em dezembro terá calote. E quando pagarem o 13° será divido em inúmeras parcelas. Pior governo de MT. Taques nao deixou saudades, mas que esse mentes seria muito pior, isso aí eu não tinha dúvidas.

  • Paulo Sérgio Da sSilv
    24 Set 2019 às 18:37

    Meus parabéns pois nos dependemos deste salário agradeço desde já.

  • Indignado.
    24 Set 2019 às 17:57

    pior que o governo Taques,pois mente na cara dura e quando chegar em dezembro vai dizer que não prometeu nada!

  • Márcia
    24 Set 2019 às 17:49

    Por pior q foi o governo Pedro Taques, recebíamos o 13 no mês de aniversário, já no governo Mauro, os aniversariantes de janeiro ficaram sem o décimo de 2018 até hj...

  • JORGE LUIZ
    24 Set 2019 às 16:25

    ESSE AÍ FALANDO E MAURO MENTE FALANDO A VERDADE SÓ ACREDITA QUEM PUXA SACO DE POLÍTICO, ESSE E O CHEFE DELE SÃO BONS PARA MENTIR E TAMBÉM PARA DESMENTIR UM DO OUTRO. SERVIDOR PÚBLICO NÃO FICA NA ESPERANÇA DE RECEBER EM DEZEMBRO E DIGO MAIS, QUEM FOR LOUCO E ANTECIPAR O DÉCIMO NO BANCO DO BRASIL VAI AMARGAR DE NOVO COMO MUITOS FIZERAM ANO PASSADO

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