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Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

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Recursos do pré-sal serão utilizados para pagamento de municípios e fornecedores, afirma Gallo

Do Local - Wesley Santiago / Da Redação - Érika Oliveira

10 Out 2019 - 11:04

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Recursos do pré-sal serão utilizados para pagamento de municípios e fornecedores, afirma Gallo
O secretário de Fazenda do Estado, Rogerio Gallo, afirmou que o Executivo não está contando com os recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa, para cumprir despesas obrigatórias como, por exemplo, o pagamento do 13º salário dos servidores. Conforme o secretário, se garantido o montante, o dinheiro será utilizado para quitar débitos com fornecedores e municípios que foram deixados pela gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). 

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“Está programado [pagamento do 13º] para 20 de dezembro. Nós estamos trabalhando com os nossos próprios recursos para que isso ocorra. E sobre o FEX, há toda uma conjuntura política que favorece o pagamento até o dia 27 de dezembro, porque tá associado aos recursos do leilão do campo de gás do pré-sal. Havendo dinheiro e havendo disposição política para aprovar uma PEC que já está tramitando, a gente acredita que vá ingressar [o recurso]. Mas nós não trabalhamos com esse recurso para nenhuma finalidade. Se entrar será muito bem-vindo, vai permitir diminuir o déficit, saldar divida com fornecedores e municípios...”, disse o secretário, na última quarta-feira (09), em coletiva de imprensa.

Quando assumiu o Governo, em janeiro deste ano, Mauro Mendes (DEM) assumiu uma dívida de quase R$ 4 bilhões, junto a empresas e prestadores de serviço dos mais variados segmentos. O deficit também incluía repasses em atraso a municípios em diversas áreas.

Ainda ontem, a Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto de lei 5478/19, que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. O projeto define a divisão da cessão onerosa. A matéria será analisada agora pelo Senado.

Conforme o que foi estabelecido pelos deputados, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de um acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. O restante do valor, R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental.

O rateio foi definido através de um acordo firmado entre partidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A divisão seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir.

A partir deste acordo, Mato Grosso conseguiu aumentar sua fatia de R$ 221,9 milhões para R$ 665,2 milhões, um avanço de quase 200%. O leilão dos excedentes de barris foi agendado para o dia 6 de novembro.
 
 

5 comentários

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  • Raimundo Severino.
    10 Out 2019 às 16:42

    Se com essa dinheirama toda,o governo MM,continuar chorando pode fechar o estado para balanço.

  • Zeca
    10 Out 2019 às 14:07

    Isso quer dizer que o recurso vem de uma fonte esgotável e irá para despesas e nenhum investimento. Nosso estado não tem mais jeito, foi para o brejo como a vaca!

  • JORGE LUIZ
    10 Out 2019 às 13:43

    ESSA ESTÓRIA DE "ESTAMOS TRABALHANDO COM OS NOSSOS PRÓPRIOS RECURSOS PARA PAGAR O 13º EM DEZEMBRO" É CONVERSA FIADA DESSE PROJETO DE SECRETÁRIO E SEU DESGOVERNADOR MAURO MENTE, OU SEJA, SERVIDOR PÚBLICO OU VOCÊS BRIGUEM COM SEUS SINDICATOS QUE NESTE MOMENTO SÓ PENSAM NAS ELEIÇÕES DO ANO QUE VEM OU VAMOS TOMOS TOMAR NAQUELE LUGAR DE NOVO SOBRE O 13º

  • Contribuinte
    10 Out 2019 às 12:30

    Ou seja, os servidores públicos são os últimos da fila!

  • Antônio
    10 Out 2019 às 12:08

    Oba ... que alegria... agora com mais esse aumento de repasse do duodécimo do poder judiciário vou poder fazer aquela viagem às Ilhas Malvinas... oooohhh Glória...

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