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Ex-ministro do TSE analisa processo de Selma e aponta “nulidades” em cassação

Da Redação - Érika Oliveira

19 Out 2019 - 14:32

Foto: Reprodução

Ex-ministro do TSE analisa processo de Selma e  aponta “nulidades” em cassação
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atual assessor jurídico do Podemos, advogado Joelson Dias, analisou o processo de cassação da senadora Selma Arruda (Pode) e encontrou “nulidades que podem ser trabalhadas” no julgamento que será realizado pela instância superior. A informação é do deputado José Medeiros, presidente do partido em Mato Grosso, que voltou a destacar a confiança da sigla na manutenção do mandato de Selma.

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“No nosso partido a gente bate na madeira, a gente não conta com isso. Porque seria enfraquecer nosso Estado. Nós contamos com a senadora Selma pelos oito anos e estamos lutando por isso. Nós temos um ex-ministro do TSE que faz parte do assessoramento jurídico do Podemos que já deu uma olhada no processo e disse que tem nulidades que podem ser trabalhadas e nós estamos confiando nisso”, disse Medeiros, em entrevista à TV Vila Real.

Eleita como a candidata mais votada ao Senado em 2018, com quase 700 mil votos, a juíza aposentada Selma Arruda teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, acusada de omitir da Justiça despesas de R$ 1,2 milhão durante a campanha, o que configura caixa 2 e abuso de poder econômico.

No mês passado, em um de seus últimos atos à frente da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, emitiu um parecer no qual defendeu a cassação imediata do mandato de Selma e a realização de novas eleições em Mato Grosso para preencher a vaga. A cassação de Selma ainda precisa ser confirmada pelo TSE, mas a análise do processo ainda não tem data marcada.

Joelson Dias foi ministro do TSE entre abril de 2009 e abril de 2011, por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele deixou a corte e hoje é sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, com sede em Brasília. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, Dias também já foi procurador da Fazenda Nacional e é membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
 

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