Um caso de fraude no fornecimento de material hospitalar está sendo investigado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Levantamento feito pela Corregedoria do órgão aponta que algumas empresas teriam entregado produtos de qualidade inferior a exigida nos processos licitatórios dos quais saíram vencedoras, no ano de 2018. Entre as irregularidades está o uso de luvas próprias para alimentos em procedimentos cirúrgicos.
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Além de prejuízos ao erário, o suposto crime colocou em risco a saúde de pacientes, enfermeiros e técnicos em enfermagem. Entre os materiais irregulares foram encontradas luvas descartáveis de vinil, que são impróprias para utilização cirúrgica, e agulhas com scalp intravenoso sem sistema de segurança.
Em ambos os casos os objetos diferem dos critérios descritas na licitação, que previa a entrega de luvas látex e de agulhas com scalp intravenoso com sistema de segurança.
À frente da investigação, o assessor da Controladoria, Alex Fernandes da Silva, explica que as luvas de látex, ao contrário das de vinil, apresentam descrições de lote e fabricação, sendo possível identificá-las mesmo depois de retiradas da caixa. “Em caso de acidente o município pode acionar a empresa e tomar as medidas necessárias. As luvas que nos foram enviadas pela empresa são utilizadas para lidar com alimentos”, diz. Além destes, outros itens foram apontados como irregulares.
As irregularidades foram constatadas no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) e na Unidade de Pronto Atendimento da região Sul (UPA- Sul), no bairro Paschoal Ramos. Todo o material foi retirado.
Com relação às empresas, o procurador geral, Marcus Brito, explica que, embora a responsabilização não possa ser feita pela Prefeitura, que não possui mecanismos para este tipo de ação, o caso será denunciado aos órgãos de controle como o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida deve evitar que situações do tipo se repitam e que as distribuidoras participem de outros certames.
Além disso, uma das soluções apontadas pela Pasta para que a ocorrência não se repita é a entrega de um exemplar dos materiais exigidos na licitação nos depósitos. Por meio das amostras será possível fazer a conferência com segurança e transparência, no ato da entrega dos produtos. Por meio da Corregedoria a PGM se coloca à disposição de cidadãos que tenham denúncias do tipo a fazer e dar encaminhamento aos devidos procedimentos de averiguação.
