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Quarta-feira, 13 de novembro de 2019

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Presidente da Câmara garante que aumento a prefeito é pleito de Sindicatos e não fere LRF

Da Redação - Érika Oliveira

20 Out 2019 - 11:45

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Presidente da Câmara garante que aumento a prefeito é pleito de Sindicatos e não fere LRF
Após a polêmica em torno da repercussão do Projeto de Lei que deverá aumentar para R$ 30,4 mil o salário do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PSB), ratificou que a medida atende à necessidade de reajustar o teto remuneratório dos servidores públicos municipais. Em nota, as categorias também se manifestaram asseverando que a reivindicação não tem por objetivo beneficiar Emanuel. A legislação deverá ser votada já na próxima semana.

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“Nós não estamos aqui ouvindo o prefeito, nós ouvimos os sindicatos. Aproximadamente 400 servidores estavam prejudicados sem essa lei. Nós solicitamos o impacto financeiro disso para a Prefeitura e agora temos por obrigação de votar esse projeto de lei. Não tem que esconder momento bom ou ruim, temos que fazer o nosso papel. Eu nunca sentei com o prefeito para discutir isso, não é por causa do salário dele, mas desses 400 servidores, que solicitaram que o salário dele suba para R$ 32 mil. Nós encaminhamos um oficio ao Executivo e o impacto que veio para nós foi de R$ 30,4 mil, para que ocorra dentro da legalidade, essa é a capacidade que a Prefeitura tem de pagar”, defendeu Misael.

Os servidores estão sem definição legal de teto desde o dia 5 de setembro, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município que fixou o salário do prefeito em 70% dos vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na manhã desta quinta-feira (17), representantes dos sindicatos estiveram na Câmara, durante sessão plenária, para defender junto aos parlamentares a aprovação do texto, que segundo Misael deverá ser apresentado até a próxima quinta-feira (24).

“Os servidores não têm culpa se a Constituição Federal atrela o nosso teto ao salário do prefeito, sempre foi assim. O que nós queremos é segurança jurídica, desejamos que a categoria seja valorizada e não sofra com a ausência de parâmetros para saber quanto pode receber”, argumentou José Luiz Pacheco, presidente do Sindicato dos Auditores e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (Sinatif).

Teto remuneratório

Atualmente o teto remuneratório de todos os servidores públicos municipais de Cuiabá é de R$ 23 mil, valor que corresponde ao salário do prefeito. Contudo, apenas cerca de 85 fiscais, inspetores e outros funcionários recebiam acima do teto. A Câmara já determinou que fixará o novo teto em R$ 30 mil, em projeto de lei que deve ser apreciado pelos vereadores na próxima semana.

Os servidores alegam que a intenção não é de aumento salarial, uma vez que a fixação do teto não necessariamente acarretará em acréscimo nos vencimentos. Representantes da categoria alegam que se trata de um serviço complexo, de dedicação exclusiva e que afeta diretamente na qualidade dos serviços públicos de Cuiabá e que, por conta disso, é preciso que os servidores tenham segurança quanto aos seus vencimentos.

21 comentários

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  • edy marcos
    21 Out 2019 às 14:17

    Se a PF puxar a ficha desse qual é, será?

  • claudio José Sônego
    21 Out 2019 às 10:37

    Imprfessionante como esses políticos estão empenhados em aumentar os salários já altos de uma parcela de privilegiados funcionários públicos,enquanto a população que paga impostos continua com serviços precários prestados pelos órgãos públicos.Uma vergonha.

  • paulo roberto
    21 Out 2019 às 09:52

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  • Arthur
    21 Out 2019 às 09:23

    Ano que vem esse Misael vai fica Chupando dedo...

  • Ggm
    21 Out 2019 às 09:19

    Esses vereadores fazem o que bem lhes convém, e a população Cuiabana só assiste, e alguns bate palma.

  • Claudio Coelho Barreto Junior
    21 Out 2019 às 09:01

    QUANTO AO SALARIO "SER O DOBRO DA INICIATIVA PRIVADA", NÃO É BEM ASSIM. NÃO É QUE O SERVIDOR PÚBLICO GANHA MUITO, É A INICIATIVA PRIVADA QUE PAGA POUCO., OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE TEM MAIOR SALARIO, PORQUE SÃO MAIS QUALIFICADOS, PARA O TRABALHO QUE LHE É EXIGIDO. O INGRESSO NESTES CARGOS, COMO QUALQUER OUTRO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, É FEITA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ONDE QUALQUER PESSOA, DESDE QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, POSSAM SE INSCREVER E, SE PASSAREM NAS PROVAS, TOMAREM POSSE E GANHAREM UM BOM SALARIO.

  • Maria Flor dos santos
    21 Out 2019 às 08:34

    Esse cara que é o presidente da Câmara quer aumento de salário do Prefeito que automaticamente subirá o deles ,e o dos servidores terão que ir prá briga por direito...Esse Presidente é um grande puxa saco do Emanuel e acata tudo que o Prefeito quer,cria vergonha sr. Mizael, a próxima eleição te aguarda....kkkkk

  • Samoel
    21 Out 2019 às 08:31

    O que o sindicto tem aver com aumento de prefeito? e outra aumenta para o prefeito e depois e o deles, a Misael vai conversa fiado para outros, o povo Cuiabano esta cansado de lorota.

  • sergio
    21 Out 2019 às 08:18

    Esse esspa vive em outro planeta. Chega de carregar os custos com funcionários públicos. Chega!!! Olhem a iniciativa privada e vejam o desequilíbrio que existe. Querem continuar até explodir tudo?

  • cidão
    21 Out 2019 às 08:02

    O povo vai lembrar do desse tal Misael na época da eleição como o homem forte do paletó na câmara. Isso vai custar caro. O povo não é tão estúpido quanto o sr tá pensando. Assim o sr vai acabar voltando pro camelô, jamais desmerecendo a classe.

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