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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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"Reforma do Ensino Médio pode limitar acesso ao conhecimento"; MT terá 12 escolas-piloto

Foto: Junior Silgueiro/Seduc-MT

A Reforma do Ensino Médio, proposta durante o Governo Michel Temer, pode limitar o acesso ao conhecimento, aponta Gilmar Soares, dirigente da subsede de Varzea Grande do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). Para ele, a reforma “elimina a base do conhecimento que os estudantes tanto necessitam para sua formação humana e profissional”. No estado, 12 escolas serão as primeiras a adotar o novo modelo.


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Por meio da reforma, a carga horária passará de 800 horas anuais para mil, além de ter uma nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que promete trazer uma flexibilização curricular, e os itinerários formativos, que estão divididos em Linguagens (Português, Inglês, Artes e Educação Física), Ciências da Natureza (Biologia, Física e Química) e Ciências Humanas e Sociais (História, Geografia, Sociologia e Filosofia) e Formação Técnica e Profissional.

As redes de ensino no Brasil terão autonomia para escolher tais itinerários, sendo dois por município. Tal escolha será feita tendo como base uma consulta prévia na comunidade escolar visando suprir suas necessidades educacionais. Até a próxima quarta-feira (23), o Documento de Referência Curricular de Mato Grosso (DRC-MT) está disponível para consulta pública.

“A lei diz dois [itinerários] por município. Só que as redes têm autonomia para fazer suas projeções. Então, dentro da autonomia dessas redes, em Cuiabá, por exemplo, seria inviável ter só dois itinerários formativos. Isso a gente tem a consciência. Então isso será debatido e discutido e traçado esse perfil de arquitetura”, explica Isaltino Barbosa, coordenador do Ensino Médio, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT).

Para Gilmar Soares é possível que nas cidades onde se há uma única escola pública com Ensino Médio seja gerado uma limitação ao conhecimento. “Aquela juventude [da cidade com uma única escola] não terá acesso ao conhecimento, a não ser que os pais tenham dinheiro para pagar a iniciativa privada ou mudar para outro município”, explica.
 

De acordo com a Lei nº 13.415, de 2017, que  alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a BNCC inclui estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia durante o ensino médio, mas somente lingua portuguesa e matemática serão obrigatórias durante os três anos. Nas comunidades indígenas, se mantem assegurado o uso da lingua materna. A lingua inglesa também se tornou obrigatória.

O dirigente acredita que a diferença de ensino e acesso ao conhecimento entre os estudantes de escolas públicas e privadas ficará maior. Essa reforma, para ele, é só mais um mecanismo para favorecer ainda mais os empresários. As reformas - Previdência, Trabalhista e outras que ainda nem se iniciaram -, segundo ele, estão sendo feitas para tirar da população aquilo que já foi conquistado.

“Nós temos um patamar de conquistas da população e o que se quer hoje para favorecer esses empresários é tirar essa plataforma de conquistas e direitos assegurados. Nesse sentido que a Reforma do Ensino Médio é extremamente prejudicial. Ela vai tirar a base de formação dos estudantes. Vai criar uma condição de defasagem muito maior que se tem hoje entre os estudantes da escola pública e os estudantes da escola privada”, explica.

O coordenador do Ensino Médio assume que especificamente o itinerário profissionalizante é um “gargalo” não só para o estado de Mato Grosso, mas para os demais estados. Alguns estados, de acordo com Isaltino, estão caminhando melhor neste tipo de itinerário, mas outros não, o que dificulta o processo de oferta aos alunos.

Os estudantes Ana Claudia Almeida e Cauã Nascimento, do primeiro ano do Ensino Médio, temem que com a reforma diversos problemas antigos enfrentados pelos alunos deixem de ser resolvidos, como a falta de orçamento para diversas unidades educacionais. É preciso resolver os problemas iniciais, eles defendem, para depois propor um novo modelo de ensino.
 

Como será implementado 

A implementação do Novo Ensino Médio acontecerá por etapas, conforme aponta seu Guia de Implementação, até 2022. Será necessário, inicialmente, diagnosticar as capacidades da rede, assim como ouvir professores, estudantes e sociedade para o processo de “(re)elaboração” dos currículos e implementação da nova arquitetura.

Feita a nova elaboração dos currículos, que devem contemplar as diretrizes definidas pela BNCC e diferentes itinerários formativos, o Novo Ensino Médio deve ser implementado de forma progressiva com projetos-piloto a fim de fazer ajustes necessários para suprir as necessidades de cada comunidade escolar. 

Em Mato Grosso, o Novo Ensino Médio será implementado em 12 escolas-piloto,  sendo oito em Cuiabá, duas em Várzea Grande, uma em Nobres e outra em Acorizal. Deste total, sete são escolas de Ensino Médio Integral (EMTI). As 12 unidades educacionais já estão se preparando para a implementação. Veja abaixo quais são:

Cuiabá
Escola Estadual André Avelino
Escola Estadual Dione Augusta Silva Souza
Escola Estadual Cleinia Rosalina Souza (EMTI)
Escola Estadual João Panarotto (EMTI)
Escola Estadual Nilo Povoas (EMTI)
Escola Estadual Professor Rafael Rueda (EMTI)
Escola Estadual Antônio Epaminondas (EMTI)
Escola Estadual José de Mesquita (EMTI)
 
Várzea Grande
Escola Estadual Irene Gomes de Campos
Escola Estadual Honório Rodrigues Amorim (EMTI)
 
Nobres
Escola Estadual Nilo Póvoas
 
Acorizal
Escola Estadual Pio Machado
 
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