Olhar Direto

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Política MT

cuiabá-chapada

Auditoria aponta sobrepreço em duplicação da MT-251 e riscos na qualidade da obra

Foto: Rafael Manzutti/ Gcom-MT

Auditoria aponta sobrepreço em duplicação da MT-251 e riscos na qualidade da obra
Auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou sobrepreço de R$ 93.884,18 na obra de duplicação de 13,16 quilômetros da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), nas proximidades da Fundação Bradesco, trecho urbano entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães (a 60 km de Cuiabá).


Leia mais:
Taques inaugura trincheira de R$ 25 milhões e lembra mortes na saída para Chapada

Uma análise feita nos documentos que constam do site na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) apontaram três medidas diferentes para a largura da pista de rolamento e acostamento.

Na página 30 do Relatório de Projeto e Documentos são citadas larguras da pista de sete metros e de acostamento 2,5 metros, dessa forma totalizando 9,5 metros. Entre as páginas 89 e 94, citam larguras da pista sete metros e de acostamento dois metros, totalizando nove metros.

Enquanto que na página 50, na Planilha da Quantificação dos Serviços, é citado a largura média de 9,7 metros (pista e acostamento). Por conta das discrepâncias citadas na medida da largura (9,7 m; 9,5 m e 9,0 m) tornou-se necessário a verificação in loco.

Durante inspeção visual realizada em março deste ano, foi medida a largura de uma seção aleatória de um trecho reto, executado com Tratamento Superficial (TS), e constatado largura de pista mais acostamento de 9,10 m (TS da grama até início sarjeta). A sarjeta nesta seção tem largura de 0,60 m, dessa forma plataforma toda mediu 9,70 m.

O relatório ressalta que o projeto de restauração foi baseado em um  anterior elaborado pela Exímia Construções e Serviços Ltda. Dessa forma a discrepância na medida da largura da rodovia existente deve ser verificada, pois sua causa pode ser divergência entre Projeto Executivo de Duplicação (precursor) e o que foi executado à época na obra de duplicação.

"Apesar não serem objeto dessa auditoria o Projeto Executivo de Duplicação e a obra que foi executada à época da duplicação, eventuais divergências entre estes, acompanham a rodovia durante toda sua vida útil e refletem também nos futuros contratos", diz trecho do relatório.
 
Sobrepreços devido a falhas em multiplicação

Na Planilha da Quantificação dos Serviços (página 50), observou-se, falha na multiplicação, gerando 196 metros a mais na coluna volume, que refletiu também nos serviços de transporte de três materiais.

No cálculo de reciclagem de base com incorporação do revestimento asfáltico (21 cm) observou-se, falha na última linha do cálculo, gerando 122,22 m a mais na coluna volume, que refletiu também nos serviços de três transporte de materiais.

A tabela abaixo demonstra o impacto financeiro em desfavor do Estado face a falhas na multiplicação:



O documento pede que a Sinfra faça levantamento in loco para checagem da real largura média em toda extensão, com intuito de se prevenir dano ao erário. Também é pedido a verificação nas divergências entre Projeto Executivo de Duplicação (precursor) e o que foi executado à época na obra de duplicação, sobretudo quanto a larguras de pista e acostamento, apure demais reflexos e eventual dano ao erário, bem como adoção de demais ações que se fizerem necessárias.

Também é pedido a verificação do sobrepreço e exigência de esclarecimentos do Consórcio Via MT, além devida correção da planilha para evitar superfaturamento. A CGE pede também que a Sinfra exija do Consórcio Via MT que apresente  um projeto a alternativa mais viável com custos para a destinação ou aproveitamento dos materiais provenientes de fresagem e remendo profundo, evitando assim imprecisão do orçamento, aditivos contratuais de prazo e valor, além do risco de se criar desperdício, ineficiência e até mesmo passivos ambientais. 

A obra 

A trincheira foi inaugurada no dia 28 de dezembro pelo então governador Pedro Taques (PSDB). A duplicação era um pedido antigo da população da Baixada Cuiabana, que sofria com uma pista deteriorada, que colocava a vida das pessoas em risco. A obra recebeu investimentos de R$ 30 milhões. 

Outro lado

A Sinfra, por meio de nota, esclareceu que após tomar conhecimento do relatório, notificou os envolvidos a fim de que se manifestassem, respondendo a cada apontamento da Controladoria.
 
Veja posicionamento na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca da solicitação de informações relativas ao atendimento dos itens descritos no Relatório de Auditoria n.º 019/2019/CGE-MT, que teve como objeto a Concorrência Pública 003/2018 (restauração da rodovia MT-020/251 no trecho entre a Fundação Bradesco e o Entr.º com a MT-351, no total de 13,16km), informamos que a SINFRA, após tomar conhecimento do relatório, de imediato notificou os atores envolvidos a fim de que se manifestassem, respondendo a cada apontamento da Controladoria.

Em resposta foram apresentadas justificativas com fundamentos técnicos do projeto e da obra, esclarecendo os pontos que geraram questionamentos por parte da CGE-MT, por meio de dados obtidos “in loco”. Em sequência, essas manifestações foram analisadas e atestadas por equipe técnica da SINFRA.

Especificamente quanto à alegação de sobrepreço na planilha de quantificação de serviços do projeto, o Consórcio VIAMT (autor do relatório de projeto) reconheceu que houve “erro material” em uma planilha de cálculo do Volume 2 do projeto. Contudo, acrescentou que a mesma planilha encontra-se com os cálculos e valores corretos no Volume 1 do projeto e que, apesar da falha reconhecida, não é capaz de gerar prejuízo ao erário, uma vez que o valor a ser pago à empresa executora leva em consideração o serviço efetivamente executado, o qual é medido pelo engenheiro fiscal no momento da execução da obra, e não o constante na planilha do projeto. Essa informação foi ratificada pela equipe técnica da SINFRA em relatório de análise da resposta apresentada pelo Consórcio VIAMT.

Por fim, reunidas todas essas informações, elas foram sistematizadas em planilha e encaminhadas à CGE em forma de “Plano de Providências do Controle Interno”, devidamente instruídos por cópias dos documentos produzidos, para análise de aceitabilidade e conclusão de implementação das ações envolvidas.

 
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet