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Quarta-feira, 13 de novembro de 2019

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Deputado sugere isenção de ICMS na UFMT e aponta economia de R$ 5 milhões

Da Redação - Fabiana Mendes

18 Out 2019 - 10:20

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Deputado sugere isenção de ICMS na UFMT e aponta economia de R$ 5 milhões
O deputado Valdir Barrando (PT) sugeriu ao Governo do Estado a isenção do ICMS cobrado da conta de energia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Segundo o parlamentar, a medida traria economia de R$ 5 milhões ao ano. A Universidade passa por uma crise financeira causada pelo corte de 30% do Governo Federal. 

Diversos serviços básicos como os de limpeza foram suspensos. Houve também a otimização nos serviços da portaria e vigilância armada, recesso do Restaurante Universitário nas férias e racionamento de energia elétrica em alguns setores. 

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Nesta semana, a pró-reitora de Planejamento da UFMT, Tereza Christina Veloso juntamente com a pró-reitora de Assistência Estudantil, Erivan Velasco, e do secretário de Infraestrutura, Adriano Oliveira, se reuniram com Barranco. Para tentar amenizar a crise, o grupo desenvolveu um projeto de redução fiscal sobre a conta de energia paga pela instituição ao governo do estado.

“Em 2018, pagamos ao estado R$ 5.381.079,28 referentes à alíquota de  ICMS cobrada sobre a conta de energia elétrica. Se o governo acatar nossa proposta  e isentar a UFMT desta cobrança, poderemos retornar com as bolsas de tutoria e monitoria para nossos alunos. Será uma saída para tentarmos amenizar este problema. Acreditamos que o governo possa dar esta contribuição à instituição que tanto tem contribuído para nosso estado”,  avaliou Erivan Velasco.

O corte de 30% dos recursos da educação superior destinados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) levou reitores de todo país a buscarem alternativas. Em Mato Grosso, por exemplo, a UFMT deixou de receber R$ 34 milhões, o que obrigou a reitoria a suspender todas as bolsas de monitoria e tutoria a partir de outubro.

“Fomos obrigados a suspender as bolsas para tentarmos manter em dia as despesas fixas. Mesmo assim, teremos muitas dificuldades pela frente”, explicou a pró-reitora de Planejamento da UFMT, Tereza Christina Veloso, em reunião com Valdir barranco.

Na avaliação do grupo, a proposta depende de apoio político para avançar; o que teria motivado a reunião com o deputado Valdir Barranco. “O deputado Barranco é professor, especialista em gestão pública, já foi secretário municipal de Educação e sempre levantou a bandeira da educação pública de qualidade na Assembleia Legislativa. Estamos certos de que teremos o apoio do parlamentar nesta luta e de que nossa proposta, através do Barranco, chegará aos outros deputados e à Mesa Diretora”, disse Adriano Oliveira.

“O objetivo do governo Bolsonaro é sufocar os mais pobres e favorecer os ricos e privilegiados; nada diferente da política de extrema direita que ele representa. A proposta apresentada pelas pró-reitoras da UFMT é extremamente positiva e executável. Já apresentei esta indicação ao governo [em 17/10] e estou arregimentando apoio de outros parlamentares para fazermos gestão junto ao governador Mauro Mendes, que inclusive foi aluno da UFMT e sabe da importância desta instituição para Mato Grosso”, disse o deputado Valdir Barranco, que é vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da ALMT.

8 comentários

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  • João pedro
    18 Out 2019 às 18:46

    Já existe um projeto de lei para buscar essa isenção, do deputado Thiago Silva

  • Chico Bento
    18 Out 2019 às 16:37

    Moisés, a tributação é pela atividade e não por ser pública ou privada! Se fosse assim, não se cobraria das públicas, no entanto é cobrado. Aprenda um pouco sobre tributação antes de falar errado.

  • Zeca
    18 Out 2019 às 15:28

    O cara é deputado, legislador e não sabe que se isentar uma instituição tem de isentar a todas? Deputadinho meia boca este heim?

  • cesar
    18 Out 2019 às 15:02

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  • JORGE1
    18 Out 2019 às 14:38

    Sinceramente! "Nossos" representantes, não buscam obter nenhum conhecimento sobre o assunto que vão propor para debate ou tentar criar uma lei. É preciso consultar sempre a CF/88, Art.150, quando se tratar de tentar beneficiar uma instituição em detrimento a outra.

  • LUZINETH MARTINS DE AMORIM
    18 Out 2019 às 13:46

    E assim a Senhora Reitora torrar os cinco milhões em viagens..fácil assim

  • Moisés
    18 Out 2019 às 12:29

    Jogando areia no angu ... Você está equivocado, a UFMT é gratuíta... já as particulares cobram mensalidades, portanto não há situação equivalente

  • Jogando areia no angu
    18 Out 2019 às 11:17

    Se fizer isso para UFMT, o Estado terá que isentar todas universidades/faculdades públicas e privadas de Mato Grosso. CF/88 ... Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é “vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”: II - instituir “tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente”, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos

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