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Quinta-feira, 21 de novembro de 2019

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​Emanuel é contra aumento do próprio salário e diz que efeito cascata está fora do planejamento

Da Reportagem Local - Érika Oliveira/ Da Redação - Lucas Bólico

18 Out 2019 - 11:15

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Prefeito é contra aumento do próprio salário

Prefeito é contra aumento do próprio salário

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), é contra o aumento do próprio salário de R$ 27,6 mil para R$ 30 mil, como prevê projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Cuiabá. A alteração é fruto de cobrança de mais de 400 servidores que seriam beneficiados em efeito cascata pelo reajuste.

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De acordo com o chefe do Executivo, o aumento nas despesas provocado pela alteração na legislação não está no planejamento da prefeitura. “Eu sou contra o aumento do salário. Eu não quero que aumente como não quero que diminua. Eu quero que fique como está. Eu quero que fique como está desde o dia que assumi o mandato”, defendeu Pinheiro, na manhã desta sexta-feira (18).
 
“Qualquer aumento no meu salário vai desencadear um efeito cascata para algumas categorias de servidores que não estão no planejamento, não estão na LOA do ano que vem. O que está na LOA do ano que vem é o atual salário do prefeito”, completou.
 
Servidores públicos municipais se reuniram na sessão de quinta-feira (17) na Câmara Municipal de Cuiabá em defesa da fixação do teto remuneratório. Os servidores estão sem definição legal de teto desde o dia 5 de setembro, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município que fixou o salário do prefeito em 70% dos vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por determinação da Constituição Federal, o teto remuneratório dos servidores é atrelado ao salário do prefeito.
 
Presidente do Sindicato dos Auditores e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (Sinatif), José Luiz Pacheco argumenta que a situação fez com que muitos acreditassem que os funcionários pleitearam pelo acréscimo do salário de Emanuel Pinheiro (MDB). “Os servidores não têm culpa se a Constituição Federal atrela o nosso teto ao salário do prefeito, sempre foi assim, o que nós queremos é segurança jurídica, desejamos que a categoria seja valorizada e não sofra com a ausência de parâmetros para saber quanto pode receber”, afirmou Pacheco.
 
“Eu entendo e respeito os que lutam pelo aumento do teto para poder melhorar suas categorias, mas tudo tem limite. Eu cumpri os compromissos, estou cumprindo, até porque meu mandato acaba dia 31 de dezembro de 2020. Estou cumprindo os compromissos com todas as categorias, com o pé no chão, com responsabilidade fiscal, com todo o cuidado, com todo o zelo, com aquilo que pertence à população cuiabana e eu não posso permitir, eu não posso aceitar algo que está fora do meu planejamento, então eu acho que não deve aumentar como não deve diminuir. Fica como está desde o primeiro dia que eu assumi”, finalizou o prefeito.
 
O presidente da Câmara, Misael Galvão (PSB), informou que o projeto de lei sobre o novo teto deve ser apresentado até a próxima quinta-feira (24). A apresentação da nova proposta atende, segundo ele, determinação do próprio TJMT. Segundo Misael, a Prefeitura de Cuiabá já realizou estudo de impacto e entendeu que a fixação do valor máximo respeitará a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o orçamento previsto para o próximo ano.

13 comentários

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  • Roberto
    20 Out 2019 às 09:10

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Itamar Galvão
    20 Out 2019 às 00:08

    Temos que fazer imptma para tirar quem quer aumentar salário já absurdo de mais de gordo por isso até meu primo quer ser prefeito Misael Galvão

  • Itamar Galvão
    20 Out 2019 às 00:03

    São todos farinhas do mesmo saco Emanuel e misael e os cambadas jogo de cintura que os fiscais que queria aumento nas sendo eles os próprios que queria o aumento dos seus saláriosItamar_galvao@hotmail.comm

  • Mario Toledo
    19 Out 2019 às 09:09

    Demagogia desse prefeitinho. Emanuel Pinheiro é o pior prefeito da história de Cuiabá

  • Alguém
    19 Out 2019 às 04:20

    Alguém poderia me informar onde tem oferta de óleo de peroba, por favor? Vou enviar de presente ao gabinete do monocelha!

  • Tom Ubirajara
    18 Out 2019 às 22:48

    O amigo e prefeito Emanuel pode até ser contra o que não é "aumento" que é equivocado pois não é aumento e sim questão de teto para segurança jurídica do salário do servidor . De mais a mais o executivo não tem poder sobre o legislativo principalmente nessa questão , quem tem que sanar essa insegurança jurídica é a Câmara Municipal e não o executivo , quanto a oposição , essa que está aí são uns oportunistas e os servidores encontrarão eles nas eleições do ano que vem .

  • Joice
    18 Out 2019 às 16:13

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Cuiabano
    18 Out 2019 às 16:12

    Alguém tinha dúvida q este populista faria isso??? Criou o fato pra poder tentar sair de “herói” . Não sei em qual Mundo essas turma dele vive!!!!!

  • luiz
    18 Out 2019 às 15:45

    É lamentável este país. Brasil é único, acredito. O teto para funcionário federal, é do ministro do STF já dos Estados, é dos desembargadores e nos municípios, salário do Prefeito. Vejam que incoerência é isso. De todas as esferas de governo, adotaram o salário da Justiça, apenas e tão somente nos municípios fica atrelado ao do Prefeito, seria mais ou menos como se o município fosse uma criança que precisa de tutela. Dá para entender isso ? Outra aberração: os Procuradores do município de Cuiabá como dos demais municípios, tem como teto o salário de Desembargador. Justificativa: Decisão do STF. Observem então, que no município há dois tetos, uns para os pobres e outros para os reis. O teto do funcionalismo público municipal, não deve ser atrelado ao do Prefeito, assim com das demais esferas de governo que não são. Precisa resolver essa questão no cerne do problema que é a Constituição Federal, onde começou todo o erro. O correto é um teto único para todo o serviço público(Federal, Estadual e Municipal).

  • Aderbal Siqueira
    18 Out 2019 às 15:28

    Enquanto tiram nossa aposentadoria, aumentam os próprios salários. É o carnaval brasileiro.