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Sexta-feira, 15 de novembro de 2019

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Vereador aponta falhas em projeto que pede empréstimo de R$ 150 mi para obra em rede de esgoto

Da Redação - Vinicius Mendes

21 Out 2019 - 15:22

Foto: Reprodução

Vereador aponta falhas em projeto que pede empréstimo de R$ 150 mi para obra em rede de esgoto
Vereadores do município de Cáceres (a 219 km de Cuiabá) têm divergido sobre o projeto da Prefeitura para obras na rede de esgoto, que busca autorização para contratar um empréstimo no valor de R$ 150 milhões. Um dos vereadores, Cézare Pastorello (Solidariedade), aponta que o PL não veio com informações relevantes, básicas, como o valor da parcela mensal, custo estimado de operação da rede de esgoto e quando disso será repassado para a população. O projeto ainda aguarda aprovação.
 
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"Todo mundo quer esgoto, não há dúvidas, mas sem saber o quanto e como vai pagar esse financiamento, precisamos ter cautela. Se a rede de esgoto significar aumentar em 300% o valor da conta de água, o efeito vai ser o contrário. Mais gente vai ter a água cortada e terá que se socorrer de poços rudimentares, tomando água sem tratamento. O que devemos buscar é a universalização do saneamento, e isso não se faz tirando a água tratada do pobre" afirma Pastorello.
 
Pastorello ainda esclarece alguns pontos explorados pela prefeitura, como, por exemplo, que 93% do esgoto de Cáceres é jogado no rio Paraguai. Segundo ele, 7% das casas de Cáceres têm rede de esgoto por serem condições para a instalação de conjuntos habitacionais. Porém, afirma que o Residencial Universitário, por exemplo, foi autorizado pela prefeitura a ser construído, com quase mil casas, sem rede e tratamento de esgoto.
 
O vereador diz que, para colocar a rede de esgoto, o morador vai ter que pagar duas vezes, porque ele já paga sua prestação da casa que inclui a fossa e agora vai pagar a rede de esgoto, que deveria ter sido feita com o residencial. Ele explica que sair de uma conta de água de R$ 53,00 para quase R$ 150,00 vai prejudicar muitas famílias.
 
De fato, há ligações clandestinas de esgoto nas galerias de drenagem da água de chuva. Porém, o vereador afirma que só 30% das ruas asfaltadas têm drenagem, e desses 30%, só algumas casas que fazem essas ligações, que são proibidas. Ele garante que ter a rede de tratamento não evitará que essas ligações permaneçam ou outras sejam feitas.

O vereador ainda defendeu que, depois de feita a rede coletora de esgoto, aí sim, todo esgoto tratado da cidade será jogado no rio Paraguai. Pelo projeto, todo esgoto da cidade será bombeado para uma estação de tratamento na região do distrito industrial, e dali diretamente para o Rio Paraguai, próximo à localidade do Sadao.
 
Pastorello diz que não é raro haver problemas nas estações de tratamento, que sem conseguirem tratar o esgoto, jogam in natura no rio. Recentemente uma estação de tratamento em Barra do Bugres colapsou e o esgoto foi todo jogado no rio Paraguai in natura.
 
Mas, na balança ambiental o tratamento do esgoto é positivo para toda a cidade, principalmente ao fazer a coleta do esgoto das residências que possuem fossas rudimentares, que contaminam o solo e por vezes os poços de onde são tiradas as águas.
 
O que realmente preocupa os vereadores e especialistas no assunto é o custo do financiamento, que será garantido com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e com um valor muito alto.
 
Em reunião com vereadores e dirigentes da Caixa Econômica Federal, foi apresentada uma planilha em que a primeira parcela do empréstimo será de R$ 14.084.518,45, o que divido por 12 meses dá um valor R$ R$ 1.173.709,87 mensal. Também foi exemplificado pela Autarquia Águas do Pantanal que o custo de operação do esgoto é de, aproximadamente, 72% do valor da água. Atualmente, o faturamento da água em Cáceres é cerca de 900 mil reais.
 
"Apesar do prefeito resistir em encaminhar à Câmara a resposta de como vai pagar esse financiamento, a conta é simples. Hoje a água arrecada menos de 900 mil reais. A proposta "falada" pela prefeitura é que o valor do esgoto seja de 100% sobre o valor da água, o que só cobre a operação, de forma apertada. Mas, ainda é necessário o pagamento da parcela, de mais 1,2 milhões. Logo, precisa de 2,1 milhões para operar e pagar o empréstimo, isso dá mais de 230% sobre o valor que arrecada de água. Ou seja, o que queremos de resposta é como a prefeitura não vai aumentar o valor do consumidor em 230%", explica o vereador Pastorello.
 
E o receio dos vereadores é que após a aprovação do financiamento e comprometimento do município, a água seja reajustada para compensar o pagamento do financiamento. Assim, a tarifa do esgoto continuaria em 100%, mas a água subiria para custear o investimento.
 
92% das ligações de água pagam até R$ 40,00 de água, mais a taxa de coleta de lixo. Um aumento de até R$ 90,00 a mais para pagar o financiamento pode pesar muito para as famílias de baixa renda.
 
Outro ponto que ainda não foi debatido, mas já foi confirmado pelo executivo, é a instalação de hidrômetros nos poços artesianos. Os supermercados, hotéis, estabelecimentos em geral e até algumas residências receberão, e provavelmente eles mesmos terão que pagar, como é o caso dos cavaletes, um equipamento para medir o volume de água que sai do poço, para que a prefeitura possa cobrar o valor do esgoto equivalente. Isso já é comum em outras cidades.
 
Em resumo, alguns vereadores já se manifestaram que o esgoto é necessário, porém, tem que ser custeado com recursos federais, estaduais ou até internacionais, como está acontecendo em Barra do Bugres, em que estão sendo usados recursos da China. Ou que seja feita a instalação parcial, onde a necessidade seja mais crítica.
 
"Aguardamos esclarecimentos formais do prefeito, sobre quanto e como vai pagar essa conta. É o mínimo para se aprovar um financiamento. Não adianta fazer videozinhos e tentar pressionar a Câmara, porque vamos agir com responsabilidade.  Certamente que queremos o tratamento do esgoto. Chegando as informações e debatendo com sociedade, quem vai decidir é o cacerense", finaliza o vereador Pastorello.
 

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