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Nova lei institui campanha de prevenção e combate a dor crônica

Da Redação - José Lucas Salvani

02 Nov 2019 - 16:32

Nova lei institui campanha de prevenção e combate a dor crônica
A Lei 10.974/19, do deputado Eduardo Botelho (DEM), institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate a Dor Crônica em Mato Grosso. Com a lei, deverão ser promovidas ações de diagnóstico, tratamento, realização de exames e distribuição de cartilhas e folhetos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 30% da população sofre desta condição.

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A campanha deverá criar sistema de acompanhamento e gerenciamento de informações sobre o paciente, através de um cadastro específico; capacitar profissionais da área da saúde, inclusive, equipes de Saúde da Família, clínicos gerais, algologistas, acupunturistas, nutricionistas, psicólogos e enfermeiros especializados. Oferecendo cursos, treinamentos, seminários e estágios para atendimento, diagnóstico e tratamento de pacientes.

Além disso, determina a realização de exames para detectar a dor crônica e direcionar o tratamento adequado, ainda no estágio inicial; desenvolver pesquisas sobre o tema, visando à melhoria da qualidade de vida do cidadão, por meio de convênios com universidades e hospitais universitários; criar campanhas educacionais sobre a dor crônica, sintomas, tratamento e locais de atendimento.

Outro grande avanço se refere à ampla divulgação sobre o tema através de cartilhas e folhetos; divulgação dos endereços das unidades de atendimento; bem como a firmação de parceria com entidades privadas. O Governo do Estado terá 90 dias para regulamentar a nova lei.

"Apesar de ser um problema de difícil solução, a dor crônica pode ser cuidada e administrada de maneira saudável. Mesmo quando não é possível encontrar uma cura definitiva para o problema, é sempre possível buscar melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Esta lei poderá ajudar muito nessa questão", afirma Botelho.

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