O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, criticou proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL) que poderá acarretar na extinção de 34 municípios de Mato Grosso com população abaixo de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. A proposta prevê que essas cidades sejam incorporadas por municípios vizinhos.
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A ideia integra pacote de medidas do Governo Federal para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público. Além disso, o governo pretende restringir a criação de novos municípios.
Fraga avalia que se considerar apenas as receitas IPTU, ISS e ITBI, um número significativo de municípios não afere os 10% da receita total. Ele frisou que, inclusive, existem capitais que atingem a receita total com a arrecadação própria. Na sua avaliação, considerando a localização dos municípios de Mato Grosso, a situação se agrava ainda mais. Ele exemplificou com o caso de Rondolândia, distante mais de mil quilômetros de Cuiabá.
“Se Rondolândia deixar de ser município, ficaria incorporado a Colniza. Imagine a dificuldade do prefeito, para prestar os serviços à população com o transporte escolar, postos de saúde, coleta de lixo, infraestrutura e outros essenciais. E como ficariam os servidores destes municípios?", indagou Fraga. "Olha o transtorno que isso provocaria. Recebemos com surpresa esta proposta. Estamos analisamos com muita cautela, mas de pronto, a nossa posição é contraria a extinção dos municípios de Mato Grosso” disse ele.
Segundo a assessoria da AMM, lideranças municipalista já estão se articulando com os dirigentes da Câmara e do Senado para tratar sobre a proposta do governo. O senador Wellington Fagundes, que integra uma das Frentes de Defesa dos Municípios, já está conversando com as lideranças municipalistas. Da mesma forma o deputado Silvio Costa, da Frente do Novo Pacto Federativo, também está trabalhando junto com os deputados, no sentido de discutir exaustivamente esta proposta.
Veja a lista das cidades com menos de 5 mil habitantes:
Araguaiana - 3.100 pessoas
Araguainha – 935 pessoas
Canabrava do Norte – 4.743 pessoas
Conquista D'Oeste - 4.038 pessoas
Figueirópolis D'Oeste - 3.494 pessoas
Glória D'Oeste - 3.026 pessoas
Indiavaí - 2.752 pessoas
Itaúba – 3.802 pessoas
Luciara – 2.077 pessoas
Nova Nazaré – 3.849 pessoas
Nova Brasilândia – 3.829 pessoas
Nova Marilândia - 3.278 pessoas
Novo Horizonte do Norte – 4.004 pessoas
Novo Santo Antonio – 2.640 pessoas
Nova Guarita – 4.519 pessoas
Nova Santa Helena - 3.718 pessoas
Planalto da Serra – 2.662 pessoas
Ponte Branca – 1.576 pessoas
Porto Estrela - 2.963 pessoas
Reserva do Cabaçal – 2.732 pessoas
Ribeirãozinho – 2.405 pessoas
Rondolândia – 4.001 pessoas
Salto do Céu – 3.365 pessoas
Santa Carmem – 4.525 pessoas
Santo Afonso – 3.146 pessoas
Santa Cruz do Xingu – 2.564 pessoas
Santa Rita do Trivelato – 3.429 pessoas
São José do Povo – 4.063 pessoas
São Pedro da Cipa – 4.727 pessoas
Serra Nova Dourada – 1.650 pessoas
Tesouro – 3.805 pessoas
Torixoreu – 3.609 pessoas
União do Sul – 3.525 pessoas
Vale de São Domingos – 3.127 pessoas
