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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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CINCO EM 2019

Mato Grosso lidera na morte de trans e travestis no Brasil, aponta pesquisa

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

No sábado (16), Cuiabá foi palco da  Parada LGBTQI+, que cobrou respeito e inserção no mercado de trabalho

No sábado (16), Cuiabá foi palco da Parada LGBTQI+, que cobrou respeito e inserção no mercado de trabalho

Mato Grosso é o estado mais mata pessoas transsexuais a cada 100 mil habitantes, de acordo com o Dossiê dos Assassinatos e da Violência contra Travestis e Transexuais no Brasil em 2018. No estado, a taxa é de 12,03, enquanto Sergipe e Roraima fecham o “pódio” com uma taxa de 11,96 e 10,53. O estudo estima que 1,9% da população seja não cis-gênera, na qual 1,1% pertence ao gênero feminino e 0,8 ao gênero masculino.


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Apesar de ocupar o primeiro lugar, em dados absolutos o estado fica em sétimo lugar. No ano passado, Mato Grosso registrou oito assassinatos contra esta comunidade T. O Rio de Janeiro é que o estado que mais matou, com 16 casos. No total, foram assassinadas 161 pessoas trans em 2018. Os únicos estados que não tiveram nenhum caso noticiado foram o Acre e o Amapá.

O Centro-Oeste é a região onde houve um menor número de casos de assassinatos, 18, o que representa 11,4%. O Nordeste representa a maior parcela, com 59 casos, o que significa 36,2% no país. Sudeste, Sul e Norte registraram 45 (27,6%), 20 (12,2%) e 19 casos (12%), respectivamente.

Em 2019, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Mato Grosso já registrou cinco assassinatos. Deste montante quatro são travestis, enquanto uma das pessoas não teve sua identidade de gênero divulgada. 

O Antra ainda aponta que no país 90% da comunidade T utilizam-se da prostituição como fonte de renda, enquanto 72% não possuem ensino médio, segundo dados do Projeto Além do Arco-Iris/AfroReggae). Dos casos de assassinatos acontecidos em 2018, 72% da população trans e travesti que foi morta era garoto ou garota de programa.

Crimes de homofobia em MT

Entre 2011 e 30 junho de 2019, Mato Grosso registrou 96 casos de homicídios contra a população gay, de acordo com o Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O ano de 2018 foi o que registrou casos de morte, com 21 ocorrências, enquanto em 2019 foram registrados somente cinco mortes. Nos anos de 2013, 2016 e 2016, foram 2, 2 e 7 casos de suicídio, respectivamente.

Já em relação ao registro geral de crime de homofobia, no mesmo período de tempo, foram registrados 482 ocorrências. O ano de 2017 foi quando tiverem mais registros, 114 casos, seguido de 2018 (111) e 2016 (69). Em 2019, até o dia 30 de junho, foram 49 casos.

Criminalização

Com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em meados de junho de 2019, de que a homotransfobia se enquadra ao racismo, todos os pontos da lei 7.716, de 1989, se aplicam a favor da comunidade LGBTI+.

“Nós consideramos uma criminalização tardia. Desde a constituição de 88 a gente está esperando que venha. As conquistas da comunidade LGBT tem sido alcançadas por decisões judiciais, o que mostra que nós nunca fomos tratados iguais. (...) Enquanto conquista social, isso é inquestionável como isso vem brindar uma luta tão antiga, tão sofrida da maioria de nós”, afirma.

Parada da Diversidade 2019

Na edição deste ano, a Parada da Diversidade Sexual de Cuiabá 2019 será realizada no dia 16 de novembro e terá uma feira para trabalhadores LGBTI+. O evento terá como tema “Somos muitos, mas podemos estar em qualquer profissão” e visa trazer debates sobre a inserção da comunidade no mercado de trabalho e desmistificar alguns estereótipos profissionais. A expectativa é de 25 mil pessoas nesta edição.

Entre os debates acerca do mercado de trabalho, um deles será sobre a Previdência Social. O presidente do conselho explica que muitos não conseguem se aposentar por diversos fatores, como não conseguir uma carteira de trabalho assinada. O atual governo, de acordo com ele, também não contribui porque está desfazendo tudo o que foi conquistado pela comunidade nos governos anteriores.

“O que nós buscamos nessa parada? Nós buscamos o espaço no mercado de trabalho como qualquer cidadão. Aos olhos de Deus nós somos iguais a todo mundo. Buscamos esse lugar e buscamos também a Previdência Social. Queremos aposentar. Eu conheço LGBTs idosos que não conseguiram se aposentar”, aponta Valdomiro Arruda, presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMAS).
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