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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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PROJETO DE LEI

Botelho convoca titular da Sema para explicar critérios usados para elaboração da Cota Zero

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Botelho convoca titular da Sema para explicar critérios usados para elaboração da Cota Zero
O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho, convocou a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, para explicar os critérios usados para a elaboração do Projeto de Lei (PL) 668/19, conhecida como Cota Zero. O projeto dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regula as atividades pesqueiras. A data em que a secretária será ouvida ainda será definida.


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“Temos que olhar para eles, a sobrevivência desses trabalhadores. O elo mais frágil disso tudo é o pescador. Não podemos agora falar que vamos recuperar o rio e não nos importar com a sobrevivência deles, ou simplesmente, mandar eles buscarem serviço em hotel ou aprender a falar inglês. Temos que recuperar, mas temos que olhar para eles [pescadores], especialmente nesse período de repovoar os rios”, defendeu Botelho.

A convocação de dá após audiências públicas para ouvir o segmento sobre o projeto. Botelho defende uma proposta que leve em consideração as condições de vida dos trabalhadores que dependem da pesca para sustentar suas famílias. Disse que a Casa de Leis também criou uma comissão especial para acompanhar a proposta e alertou sobre o prazo.

“Estamos construindo caminho para isso e esperamos que a secretária venha com uma proposta que os deputados entendam que tem condições para votar. Sou a favor desde que se crie condições aos pescadores, sem desampará-los. Uma solução seria o estado pagar 1 salário mínimo ao pescador durante os cinco anos”, afirmou o presidente.
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