O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que os deputados estaduais ficaram indignados com as denúncias feitas por ele contra o governador Mauro Mendes (DEM). Segundo o emedebista, o governador poderia estar fazendo uso político da Delegacia Fazendária para prejudicá-lo. Agora, a acusação está sob análise da Procuradoria da Assembleia Legislativa e será discutida entre os deputados nesta terça-feira (3), durante o Colégio de Líderes.

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"Eu pedi uma apuração, não estou condenando ninguém. Não vou me silenciar. Houve uma indignação geral dos deputados. Uma surpresa, um susto, caso isto seja comprovado”, afirmou o prefeito da capital, na noite da última segunda-feira (2).

A denúncia de Emanuel dá conta de que o governador Mauro Mendes estaria pressionando o delegado-geral da Polícia Civil, Mário Demerval, a abrir procedimentos de investigação contra o prefeito, tanto no bojo da administração da Prefeitura, como em questões relativas à vida pessoal do emedebista – o que incluiria, inclusive, uma operação que estaria prestes a ser deflagrada.

Na semana passada, a Defaz recebeu a denuncia de uma servidora da Secretaria de Saúde, que acusou o prefeito de oferecer cargos na Prefeitura, além de dinheiro, para que os vereadores cassassem o mandato de Abilio Brunini (PSC). A “negociata” teria ocorrido na casa do vereador Juca do Guaraná (Avante), em um condomínio da Capital.

No entanto, Emanuel negou as acusações, e afirmou que iria acionar judicialmente as pessoas envolvidas na denúncia. Na Defaz, ainda de acordo com o prefeito, dois delegados teriam sido afastados por não compactuar com o uso da delegacia para atacá-lo. Conforme já noticiado pelo Olhar Direto, o titular da especializada, Anderson Veiga e o colega dele, Lindomar Tófoli, serão removidos da unidade.

O delegado geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Mário Demerval Resende, refutou - através de nota - a suposta denúncia encaminhada pelo  prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sobre alegado uso do aparato do Estado para investigá-lo ilegalmente. Chegou-se a comparar o fato como uma nova 'grampolândia'. Segundo o diretor, as acusações são infundadas e qualquer investigação contra o chefe do Executivo municipal teria que ter autorização da Justiça.

Confira a nota na íntegra:

Em relação às matérias dando conta de suposta denúncia encaminhada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sobre alegado uso do aparato do Estado para investigá-lo ilegalmente, a Polícia Judiciária Civil (PJC) esclarece que:

- Foi registrado em novembro deste ano um Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). No documento, uma servidora da Prefeitura de Cuiabá narrou suposto ato de corrupção, citando no corpo da ocorrência o nome do prefeito Emanuel Pinheiro. Em posse do documento, a PJC adotou as medidas legais para o total esclarecimento da verdade dos fatos;

- O trâmite legal aplicado às pessoas com prerrogativa de foro consiste na necessidade de autorização do órgão de instância superior do Poder Judiciário para o prosseguimento dos atos investigativos;

- Nas hipóteses em que há menção a qualquer ilicitude envolvendo um prefeito, por exemplo, eventual abertura de inquérito depende da autorização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Cabe ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO), do Ministério Público Estadual (MPE), a análise dos requisitos legais e o encaminhamento ao TJ-MT para decisão;

- É preciso registrar que, em situações como esta, a PJC somente pode dar prosseguimento às investigações se houver decisão do TJ-MT neste sentido. Desta forma, a Polícia Judiciária Civil repudia veementemente as falas atribuídas ao atual prefeito de Cuiabá, constantes em matérias publicadas na imprensa, no sentido de que dois delegados de polícia estariam sendo transferidos da Defaz por “pressão política” ou por qualquer outro motivo que não seja absolutamente técnico e pautado no interesse da administração pública;

- Tais declarações são infundadas e afrontam a inteligência da população, até porque os delegados citados sequer estão à frente das investigações ventiladas;

- Além disso, as remoções são atos legais e frequentes na instituição e ocorreram em razão  da criação da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) via Decreto 267/2019 publicado em outubro deste ano, ou seja, mais de um mês antes da lavratura do Boletim de Ocorrência supracitado, bem como a consequente reconfiguração da Defaz.

Mário Dermeval Aravechia de Resende
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso

O Olhar Direto tentou contato com os deputados Eduardo Botelho e Janaina Riva, mas as ligações não foram atendidas. A deputada, via assessoria de imprensa, informou que ainda vai se inteirar da denúncia e que só deverá falar sobre o caso após a reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira, onde o assunto será discutido.