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Secretário desconhece devolução de R$ 1 bilhão em caso de desistência do VLT e espera definição em março

Da Redação - Wesley Santiago/Do Local - Carlos Gustavo Dorileo

06 Dez 2019 - 14:25

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Secretário desconhece devolução de R$ 1 bilhão em caso de desistência do VLT e espera definição em março
O secretário de Infraestrutura (Sinfra), Marcelo Padeiro, disse desconhecer o que foi dito pelo senador Wellington Fagundes (PL), em entrevista ao Olhar Direto, de que, caso o Estado decida não continuar com as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), terá que devolver mais de R$ 1 bilhão (corrigidos) para a União. Além disto, voltou a pontuar que uma definição só sairá em março do ano que vem.

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A informação sobre a devolução foi repassada pelo senador Wellington Fagundes, em entrevista ao Olhar Direto. “[A continuidade do VLT] depende da decisão do governador. A União é o agente financiador, através da Caixa. Qual modelo e se vai dar continuidade, Mauro Mendes que irá propor. Se o governo quiser mudar para outro sistema, o Estado terá que devolver o dinheiro que já foi aplicado. Isso seria um complicador enorme”, disse Wellington Fagundes.
 
Questionado sobre esta fala, na última quinta-feira (05), Padeiro se mostrou surpreso. “Não estou sabendo de nada não. Me pegou de surpresa. VLT é só no trilho, temos que esperar a definição, que sai em março. Até lá, estamos fazendo todos os estudos, possíveis e impossíveis para que o melhor para Cuiabá saia do papel”.
 
O secretário ainda pontou que o estudo de R$ 500 mil feito pela empresa Oficina Engenheiros Associados refere-se a origem e destino dos passageiros. “[Isso serve] para sabermos o que vai custar e o que não. Nada mais do que isto. Aquele estudo de 2016, da KPMG, ela pegou origem e destino de quando foi pensada a licitação de 2010 do transporte público. Sabemos que a situação hoje é totalmente diferente. Todo mês, todo ano, cai o número de passageiros dentro do ônibus. Temos que fazer uma coisa completa e concreta”.
 
Porém, a fala do secretário confronta com o especificado dentro do edital de contratação da empresa de consultoria. No levantamento, a determinação também prevê análise da viabilidade da implantação do Bus Rapid Transit (BRT).
 
O objeto da contratação, segundo o edital, engloba também a atualização dos dados de demanda e da matriz origem e destino dos usuários do sistema de transporte coletivo, dimensionamento da oferta e modelagem da rede integrada de transporte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.
 
Em 12 de julho deste ano, o Governo do Estado criou um Grupo de Trabalho (GT) com o propósito de encomendar estudo de viabilidade técnica junto à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, por intermédio da portaria nº 1674, órgão vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Regional. O empreendimento tem contrato de financiamento no Programa Pró-Transporte, e se encontra atualmente paralisado.
 
Mesmo ‘empacado’, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) continua a ter um gasto considerável aos cofres públicos. No total, da gestão de Pedro Taques (PSDB) até a atual de Mauro Mendes (DEM), já foram desembolsados mais de R$ 600 milhões para o pagamento de empréstimos aos bancos federais. Na última segunda-feira (11), ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para acompanhar os trâmites da equipe técnica do Executivo.
 
O vice-presidente do Instituto de Engenharia de Mato Grosso, Jorge Rachid Jorge, lembrou que o VLT já consumiu mais de R$ 1,6 bilhão. Ele citou como exemplo que, no governo de Pedro Taques, foram pagos somente de empréstimos aos bancos federais mais de 500 milhões de reais e, que em dez meses no atual governo já foram desembolsados de R$ 120 milhões.
 
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) autorizou a instalação de um grupo de trabalho para acompanhar, sugerir, fiscalizar e analisar os estudos do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que serão feitos pelo governo federal, via Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos. O requerimento havia sido feito pelo deputado estadual, Wilson Santos (PSDB), ex-secretário de Cidades na gestão de Pedro Taques (PSDB).

VLT
 
O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) foi escolhido como modal de transporte a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande ainda no período anterior à participação de Cuiabá na Copa do Mundo de 2014.
 
O investimento total a ser feito pelo governo do estado corresponderia a R$ 1,477 bilhão, por meio de um empréstimo contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
Após cinco anos, as obras estão paralisadas e sem perspectiva de retorno. No dia 1º de novembro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a decisão administrativa do governo federal em prorrogar por 120 dias o estudo a respeito da viabilidade do VLT.
 
A prorrogação do prazo de conclusão do estudo veio do Ministério de Desenvolvimento Regional, por causa da complexidade do modal e do levantamento de informações.

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