Olhar Direto

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Notícias / Picante

​Direito e justiça

No primeiro ano de mandato, Dr. Leonardo tem projeto aprovado na Câmara Federal

Da Redação

10 Dez 2019 - 11:05

Foto: Assessoria de imprensa

​Direito e justiça
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (09), projeto de lei que prorroga até 2025 o prazo para possuidores de propriedades em faixa de fronteira obterem os documentos exigidos para confirmar a titularidade perante os cartórios de registro de imóveis. De autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade), o texto foi aprovado com emenda do relator de Plenário, deputado Sergio Souza (MDB-PR), que trata também de propriedades de até 15 módulos fiscais. Leonardo é representante da região de Cáceres, que faz fronteira com a Bolívia. Esse é o primeiro projeto aprovado pelo parlamentar que está no primeiro ano de mandato na Câmara Federal. Levantamentos de produtividade mostram que nem todos federais conseguem aprovar um único projeto em todo mandato.

Mais Picantes

Sitevip Internet