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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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​CONCLUSÃO NO TSE

Após confirmação de cassação, Selma diz que sofreu perseguição por combater corrupção

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Após confirmação de cassação, Selma diz que sofreu perseguição por combater corrupção
A senadora Selma Arruda (Podemos) se manifestou sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em julgamento nesta terça-feira (10), negou recurso da ex-juíza e manteve a cassação do mandato. Selma afirmou que foi alvo de perseguição política, em decorrência de seu histórico de combate à corrupção.

 
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O Plenário do TSE negou, em sessão na noite desta terça-feira (10), recurso da senadora Selma Arruda e manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) pela cassação do diploma pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas eleições de 2018. A decisão foi estabelecida por maioria. Apenas Edson Fachin votou por reverter a cassação. O relator determinou a execução imediata do julgado.
 
Somente a 2ª suplente na chapa, Clerie Mendes, teve a declaração de inelegibilidade de oito anos afastada pelo TRE mato-grossense, que entendeu que ela não teve participação direta ou indireta nos ilícitos eleitorais apurados.
 
Por meio de nota enviada à imprensa, a ex-juíza afirmou que recebeu a notícia com serenidade e com convicção de que “todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos”. A senadora ainda disse que o que prevaleceu em seu julgamento foram “vontades políticas” e que sofreu perseguições políticas em decorrência de seu histórico no Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Ao cassar a senadora Selma Arruda (Pode), o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de uma nova eleição, impedindo a diplomação do terceiro colocado no pleito de 2018, o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD).

Leia a nota na íntegra:
 
NOTA À IMPRENSA
 
A senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos.
 
Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o País de corruptos.
 
A senadora agradece a todos os parlamentares e seguidores das suas redes que prestaram apoio e solidariedade nesse momento, principalmente, àqueles que compreendem que nesse processo ela foi alvo de perseguições políticas, e, por ter sido eleita, sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso.


Votação por unanimidade no TRE
 
Em abril deste ano, por unanimidade, os membros do Pleno do TRE-MT votaram pela cassação e convocaram novas eleições. O desembargador Pedro Sakamoto havia votado para que Carlos Fávaro (PSD) ocupasse o cargo até que o novo senador fosse eleito. Porém os seis membros restantes do Pleno divergiram neste ponto, fazendo com que, desta forma, o cargo fique vago até o final das novas eleições.
 
Em seu voto o relator, desembargador Pedro Sakamoto, argumentou que a senadora promoveu arrecadação de recursos e fez gastos com serviços considerados de natureza eleitoral antes do período de campanha.
 
O relator ainda narrou que foram feitos pagamentos à empresa  Genius At Work para a produção de materiais de áudio e vídeo (como jingles) antes do período de campanha. Os pagamentos foram feitos com cheques, no nome do primeiro suplente de Selma, Gilberto Eglair Possamai (PSL).
 
"No caso concreto, depreende-se de forma incontroversa que Selma pactuou com a Genius At Work para prestação de serviços publicitários para promoção de sua candidatura", disse o desembargador.
 
Outros gastos de campanha de Selma, que não teriam sido contabilizados, ou que ultrapassaram o teto de gastos de campanha, além do empréstimo no valor de R$ 1,5 milhões que recebeu de seu suplente também foram citados pelo magistrado.
 
A juíza aposentada Selma Arruda foi acusada de caixa 2 na campanha vitoriosa que a conduziu ao Senado como candidata mais votada por Mato Grosso. Recairam sobre ela as suspeitas de contratações de serviços de campanha antes do período permitido. A senadora nega as acusações. A ação sobre o suposto caixa 2 foi movida pelo adversário de Selma nas eleições de 2018, o então candidato Sebastião Carlos (Rede).
 
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