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Sábado, 20 de abril de 2024

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Prefeitura diz que aumento na migração de venezuelanos é realidade nacional e prepara decreto para atender estrangeiros

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

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A Prefeitura de Cuiabá se manifestou a respeito da falta de vagas no Centro Pastoral para Migrantes. Segundo o município, desde o início da vinda dos venezuelanos para o país, há um empenho bastante grande para atendê-los. Porém, destacou que esta é uma realidade nacional. Por conta disto, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) prepara um decreto para proporcionar um melhor atendimento aos estrangeiros que chegam a capital mato-grossense.


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Conforme a prefeitura, desde o início do processo de interiorização, realizado pela Casa Civil da Presidência da República e Ancur, o município empenhou todo o suporte para essa especial questão dos imigrantes venezuelanos, tendo inclusive realizado reunião entre diversas secretarias municipais e representantes da instituição.
 
“Nesse sentido foram e continuam sendo realizados os mais diversos atendimentos a todos os imigrantes que chegam à nossa capital, como inserção nos serviços socioassistenciais, inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais, concessão de benefício eventual de alimentação e passagens interestadual, inclusão em unidades educacionais, serviços de saúde  do Município, entre outros”, diz trecho da nota encaminhada pelo município.
 
Ainda segundo o Executivo municipal, o aumento no número de famílias venezuelanas é uma realidade nacional e, por conta disto, entende a preocupação da coordenação da Pastoral, pois esta é a principal unidade de atendimento à população imigrante.
 
Também destacou a parceria com o Centro Pastoral para Migrantes, por meio da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, no custeio das principais despesas da unidade, como o pagamento de contas essenciais de água e luz , além do fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros entregues semanalmente à Pastoral.
 
“Pensando no acolhimento  humanizado desta população que integra   nossa Cuiabá , o prefeito Emanuel Pinheiro, solicitou a elaboração de um decreto para criação de um Comitê Intersetorial de elaboração da Política Municipal para atendimentos a população Imigrantes, o que garante a construção de políticas públicas efetivas a esta população”, aponta outro trecho da nota.
 
Por fim, a prefeitura destaca que está trabalhando para tentar minimizar os efeitos que o triste cenário que vive a Venezuela, causam a todas essas pessoas que chegam diariamente na Capital.

O caso

Famílias com malas nas mãos, crianças chorando e com fome, sonhos e mais sonhos na cabeça, e somente uma frase: não há vagas. Esta é a dura resposta que a coordenadora da Casa do Migrante, Eliana Vitalino, tem que dizer aos cerca de dez imigrantes – em sua maioria venezuelanos e cubanos – que chegam diariamente à procura de abrigo. Hoje, a casa, que comporta cem pessoas, já dá asilo para 130, numa improvisação constante. No entanto, Eliana não vê perspectiva de melhora, já que a fila de espera para conseguir regularizar os documentos já chega a fevereiro e, enquanto não encontrarem trabalho com carteira assinada, os que estão abrigados não podem sair dali. Para ela, a situação é emergencial e desesperadora: “Não somos um depósito de gente”, lamenta.

As perspectivas de Eliana para o futuro não são boas. Segundo ela, apesar de a Casa do Migrante ser uma instituição filantrópica, que vive de doações, muitas vezes é responsabilizada pelo aumento da demanda, e cobrada para procurar soluções. Recentemente, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) provocou uma ação emergencial para abordagem de famílias venezuelanas pelas ruas de Cuiabá, para adverti-las para que não deixassem crianças e bebês nos semáforos e rotatórias, expostos ao sol e ao clima seco, à poluição e aos riscos das ruas, sem alimentação e hidratação adequadas.

Outro problema da Casa é em relação aos trabalhos, já que só aceita empregos com carteira assinada, e durante o dia. “A diária a gente não encaminha, porque a gente não sabe o que pode acontecer. Pode até ser bom, mas se pega uma diária – como já aconteceu – de arrumar um telhado, cai do telhado, e aí? Quem vai segurar a família? Não tem seguro nenhum. Por isso que nós temos aqui a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério do Trabalho. Aí vão trabalhar a noite, sem carteira assinada? Não dá. Aqui é um bairro perigoso, o portão fecha às 18h30, depois vai abrindo para os que chegam. Mas tem algumas coisas que não estão na nossa capacidade”.

 
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