O fechamento de cerco do governo para cima dos donos de veículos que ficaram inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) fez com que a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derfva) começasse a registrar casos de falsa comunicação de crime de roubo ou furto, com a intenção de que os devedores escapassem de pagar o seu débito.
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As motocicletas foram as únicas que tiveram um aumento no número de ocorrências de roubo e/ou furto. Isso, segundo o delegado Gustavo Garcia, titular da Derfva, se deu por conta da decisão do governo de fechar o cerco contra as pessoas que tem débito com o Executivo.
“Um ponto analisado pela nossa inteligência é que muitos acabam fazendo o registro de boletim de ocorrência para não pagar o IPVA. Houve uma campanha forte para colocar o nome dos devedores do imposto na dívida ativa. Geralmente, uma motocicleta acaba passando na mão de a, b, c e d sem que os proprietários transfiram”, disse o delegado.
Gustavo acrescenta que isto acaba gerando as falsas comunicações de crime. “Temos percebido que o primeiro dono, que não transferiu, faz uma falsa comunicação de crime, para tentar se livrar das penalidades. No ano passado, que conseguimos identificar, foram dez”.
“Tudo está sendo apurado e, logicamente, após a identificação de que isto esteja ocorrendo, iremos punir as pessoas que estão fazendo este tipo de delito. A motocicleta é o tipo de veículo com menos equipamentos de segurança que um veículo comum, por isso acabam sendo mais ‘fáceis’ de serem subtraídas”, pontuou o delegado.
Gustavo fez questão de ressaltar os bons números apresentados pela delegacia no ano de 2019. Ao todo, foram 11 operações policiais, com 1082 veículos recuperados, 92 prisões em flagrantes, 30 quilos de drogas apreendidas e 1.100 inquéritos concluídos. Também foram apreendidas 198 armas de fogo.
“Conseguimos trazer uma sensação de satisfação da equipe e também trazer uma redução no roubo de veículos em Cuiabá e Várzea Grande. Contribuímos para esta redução no momento em que qualificamos nossas ações. Fortalecemos o núcleo de inteligência com mais servidores, treinamentos. Entendemos que nossa missão foi bem cumprida no ano passado e este ano iremos intensificar, para que todos trafeguem com tranquilidade”, finalizou o delegado.
No mês de maio, o chefe do Executivo sancionou a lei nº 10.889, de 21 de maio de 2019, que permite o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, multas e demais débitos relativos aos veículos, por meio de cartão de crédito, em até 12 vezes.
Somente em janeiro de 2019, o fisco estadual identificou cerca de 75 mil contribuintes em atraso com o pagamento do IPVA e, até então, a promessa de incluí-los na Dívida Ativa do Estado, caso o pagamento não fosse efetuado.
