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Sábado, 22 de fevereiro de 2020

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Defaz investiga suposta irregularidade em contrato de R$ 15 mi para semáforos inteligentes

Da Redação - Vinicius Mendes

20 Jan 2020 - 12:03

Foto: Gustavo Duarte

Defaz investiga suposta irregularidade em contrato de R$ 15 mi para semáforos inteligentes
A Delegacia Fazendária (Defaz) investiga uma suposta irregularidade no contrato para a instalação dos “semáforos inteligentes” em Cuiabá, no valor de R$ 15 milhões. O ex-procurador-geral do Município, Nestor Fidelis, foi ouvido na Defaz e afirmou que mesmo após um parecer técnico apontando irregularidades no contrato a gestão municipal aderiu à ata de registro de preços, contratando a empresa Semex S.A. para a instalação dos semáforos. Por meio de nota a prefeitura negou as irregularidades, afirmou que o processo transcorreu com transparência e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) não apontou qualquer irregularidade ou dano.
 
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Em trechos do depoimento, divulgado pelo site MidiaNews, Fidelis relatou que foi emitido um parecer jurídico, homologado por ele, que apontou que existiam dois contratos em vigência sobre objetos similares, ou seja, a instalação e manutenção de semáforos.
 
O documento apontava outras irregularidades e o responsável pelo parecer se manifestou pela realização de “estudos técnicos preliminares para verificar a viabilidade do projeto, bem como a realização de Processo Licitatório nessa Capital, específico para a realidade de Cuiabá”.
 
Apesar disso, de acordo com Fidelis, o secretário de Mobilidade Urbana (Semob), Antenor Figueiredo, teria se manifestado apenas dizendo que a contratação era “primordial e urgente”, sem responder os questionamentos feitos no parecer, e aderiu à ata de registro de preços, “contratando a empresa SEMEX, por um valor absurdo de R$ 15.000.000,00, sendo que até hoje os semáforos instalados para serem "inteligentes" não funcionam com essa função”.
 
Fidelis foi exonerado de seu cargo em abril de 2018. Ele diz que acredita que “sua atuação como Procurador, que também exerce uma atribuição de Controladoria, foi o principal motivo que ensejou a sua exoneração, uma vez que sempre opinava pelo fidedigno cumprimento da lei, conforme o próprio prefeito municipal determinava”.
 
Também foi ouvido pela Defaz o ex-diretor de Licitação e Contratos de Cuiabá (Delc) da Prefeitura, Flávio Taques, que disse foi questionado ao secretário se o objeto de adesão trava-se de um serviço ou de obras de engenharia. Antenor teria lhe respondido que se tratava de serviço.
 
“O depoente se sentiu respaldado para dar continuidade ao processo, uma vez que, se o processo do Termo de Adesão se tratasse de Obra, os documentos a serem apresentados seriam muitos outros, e não aqueles apresentados à área técnica da DELC, que a partir disso, o contrato foi elaborado e remetido à SEMOB”, diz trecho do depoimento.
 
Por meio de nota a Semob negou as irregularidades e garantiu que o processo transcorreu com transparência. A secretaria ainda disse que foi feita auditoria pelo TCE-MT e que nenhuma irregularidade ou dano foi apontado.
 
Leia a nota na íntegra:
 
A respeito da investigação sobre a compra de semáforos inteligentes, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que:

- A adesão em ata de registro de preço, originária de um pregão eletrônico realizado pelo Banco do Brasil, ocorreu com a maior transparência possível.

-O preço ofertado corresponde aos valores de mercado, portanto, não houve superfaturamento.

- A diferença entre os valores apresentados entre a primeira e a segunda colocada no certame é de quase R$ 10 milhões.

- A Pasta jamais contrariou uma determinação da Procuradoria Geral do Município (PGM).

- A elaboração do contrato seguiu todos os trâmites necessários para que fosse garantida sua lisura e transparência. Para isso, uma audiência pública para a apresentação da proposta à comunidade chegou a ser realizada pela Semob.

- O sistema foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no último ano e não apresentou nenhum tipo de irregularidade ou dano ao erário.

- Com relação ao funcionamento dos semáforos, há que se destacar que os aparelhos apresentam uma série de vantagens, observadas tanto no tráfego quanto em economia para a gestão.

- A Pasta reforça acreditar na seriedade da Polícia Civil e se coloca a disposição para contribuir com as investigações e fornecer quaisquer informações.

9 comentários

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  • AVANÇA MT
    20 Jan 2020 às 18:09

    NESSES TECES DO PAÍS SÓ TEM POLÍTICOS E SEUS INDICADOS, TEM ATÉ INVESTIGAÇÃO DE VENDA DE CADEIRAS PARA O CARGO ,ENTÃO ESTÃO SEM CRÉDITO COM OS TRABALHADORES QUE PAGAM AS CONTAS

  • Falomesmo
    20 Jan 2020 às 17:21

    Cavuca mais que acha !!! Aproveita e vai na licitações de medicamentos, aí sim vocês vão encontrar irregularidades super faturamentos e remédios que é bom nada.

  • Rocha
    20 Jan 2020 às 17:09

    Não sei porque mais essa turma do município me lembra muito a turma do silval !! Kkkkk é impressionante

  • MARIO
    20 Jan 2020 às 16:31

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  • Moacir
    20 Jan 2020 às 15:40

    Vão vetar meu co men ta rio este site não pode fa lar do go ver no.

  • Tevês neves
    20 Jan 2020 às 15:13

    Inteligentes são eles..esses semáforos não vale nada..atrapalha o trânsito isso.sim

  • Rivelino Marques Dutra
    20 Jan 2020 às 14:53

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  • Dora Avent.
    20 Jan 2020 às 14:36

    Pq tem 3 semáforos num único lugar? Tipo esse ai da foto? Eu nunca entendi isso.

  • Cuiabano Cansado
    20 Jan 2020 às 13:27

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