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Sábado, 22 de fevereiro de 2020

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Fagundes critica carga tributária e defende prioridade em reforma após recesso

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

20 Jan 2020 - 17:03

Foto: Agência Senado

Fagundes critica carga tributária e defende prioridade em reforma após recesso
Sem os recursos do Fundo das Exportações da Lei Kandir e do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), que chegaria cerca de R$ 1 bilhão para o estado e municípios de Mato Grosso em 2019, prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia Paulo Guedes, o senador Wellington Fagundes (PL) defendeu que a reforma tributária seja tratada como prioridade no Congresso Nacional assim que o recesso parlamentar terminar no mês de fevereiro.

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"É fundamental que o Congresso Nacional aprove a reforma tributária, urgentemente. Desde o ano passado, nos debates da reforma da Previdência, eu venho dizendo que a mais importante de todas as reformas e a tributária. Até para evitar situações como essa de não pagamento da compensação das transferências das exportações", disse.

Vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Municípios Brasileiros, Fagundes ressaltou que, na atual configuração tributária, os municípios são considerados ‘o elo mais frágil’ dos três entes da federação e, consequentemente, o mais prejudicado.

Com os municípios prejudicados, logo, quem acaba sendo penalizada é a população, que recolhe os impostos e acaba não tendo serviços de qualidade onde reside. "Temos que inverter essa situação, fortalecer os municípios, que é onde vivem as pessoas", afirmou.

A reforma tributária, segundo o senador, também poderá corrigir outras graves distorções que afetam os municípios. Ele citou, por exemplo, a insatisfação de empresários e também de prefeitos de municípios de Mato Grosso com o pacote de medidas tributárias do Governo do Estado. Ele ainda citou o aumento do ICMS ao setor de materiais de construção e a taxação sobre iluminação pública. Os municípios eram isentos da cobrança.

Fagundes também recordou que os municípios enfrentam pesados ônus em função do desequilíbrio do chamado Pacto Federativo – que também precisa ser revisto, em sua opinião. Firmado em 1988, com o advento da então nova Constituição da República, o conjunto de regras acabou sendo subvertido. "Sucessivamente, os governos federais foram ludibriando o Pacto: criando tributos para si sem o dever de repartir, mas repassando atribuições como se a repartição ocorresse", lembrou o senador.

Atualmente, segundo explicou o senador, existem muitas propostas para reformar o sistema tributário brasileiro. As mais avançadas são a  PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, no Senado. "A reforma tributária que queremos é aquele que privilegie, acima de tudo, o consumo, de forma a permitir que o comércio e a indústria funcionem a pleno, gerando emprego e oportunidades. E também, que facilite a vida de quem quer empreender, acabando com a burocracia, reduzindo essa enorme quantidade de tributos", salientou. (Com assessoria)

6 comentários

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  • Chico Bento
    21 Jan 2020 às 08:47

    Esse sujeito está querendo o que? Já está a trinta anos no Congresso, compactuando com tudo que é contra o povo, sempre apoiando Lula, Dilma e catrefa, agora que viu a carga de impostos? Ora o senhor sempre aprovou tudo isso votando em favor das benesses do governos, em detrimento do povo!

  • igor
    21 Jan 2020 às 08:22

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  • Nascimento
    21 Jan 2020 às 07:41

    MUITO MAIS IMPORTANTE QUE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA, É UMA REFORMA ADMINISTRATIVA, PARA FAZER QUE O DINHEIRO ARRECADADO SEJA APLICADO NAQUILO QUE É IMPORTANTE E NÃO SE DESVIAREM EM PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS PRINCIPALMENTE AOS MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVOS E JUDICIÁRIOS. SE FIZER UMA REFORMA E E DINHEIRO CONTINUAR SUMINDO NA BASE DE NADA ADIANTARÁ.

  • Patropi
    21 Jan 2020 às 07:18

    O povo está ferrado, hoje o ETANOl em alguns Postos já amanheceu R$ 3,17, segundo aumento só este menos de um mês.

  • Pagadora de Impostos
    20 Jan 2020 às 18:06

    Esses discursos são tão antigos é tão óbbio que essa carga tributária é impraticável mas fica só no bla bla bla, enquanto isso as crianças da rede estadual nem acesso a livros tem

  • AVANÇA MT
    20 Jan 2020 às 18:02

    CLARO QUE É MESMO O POBRE TRABALHADOR ESTA SENDO EXTORQUIDO PARA SUSTENTAR UM SISTEMA QUE JÁ ESTÁ FALIDO POR EXPLORAR QUEM JÁ NÃO TEM DE ONDE TIRAR NEM PARA REMÉDIO, É BRASIL DE RETROCESSO SEM FIM , POLÍTICOS GANANDO RIOS DE DINHEIRO ENQUANTO A MAIORIA PASSA NECESSIDADES, OS IMPOSTOS JÁ CHEGAM A 50%