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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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RESOLUÇÃO DO CONTRAN

Placa Mercosul passa a ser obrigatória a partir do dia 31; implantação será gradativa em MT

Foto: Reprodução

Placa Mercosul passa a ser obrigatória a partir do dia 31; implantação será gradativa em MT
A obrigatoriedade da placa Mercosul passa a valer a partir do dia 31 de janeiro em todo o Brasil. Em Mato Grosso, sua implantação será feita de forma gradativa, a começar por aqueles que irão fazer o primeiro emplacamento. A obrigatoriedade está prevista na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).


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A mudança de placa também é válida para aqueles que precisam realizar a transferência do veículo para outra cidade ou Estado. A resolução do Contran também prevê a instalação da placa em casos de roubo, furto, dano ou extravio da placa, e em casos em que haja a necessidade da segunda placa traseira.

Incluindo Mato Grosso, 17 estados ainda não aderiram ao novo sistema. Entretanto, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já realizou todas as alterações sistêmicas necessárias para a implantação do novo modelo de emplacamento e atualmente aguarda a gestão por parte do Denatran para que o Estado passe a aderir esse novo modelo de placa. O prazo estimado para a adesão é de 60 dias, a partir do dia 31 de janeiro. 

"O novo modelo de placa trará mais segurança para os motoristas e órgãos de trânsito, além de evitar possíveis fraudes, como a clonagem", destacou o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.

O valor da placa no novo modelo não deverá sofrer reajustes. Os proprietários de veículos que desejarem realizar a troca, voluntariamente, também poderão fazer, assim que Mato Grosso já tiver adotado o novo sistema. 

Placa Mercosul

O novo modelo de placa é oriundo de um acordo entre os países do Mercosul, assinado em dezembro de 2010. O novo padrão vai manter os sete caracteres da placa atual brasileira, porém com quatro letras e três números, e não mais três letras e quatro números, que poderão ser "embaralhados", e não mais dispostos de maneira fixa em uma sequência.

O fundo também sofrerá a mudança de cor e passará a ser totalmente branco. Além disso, a bandeira do Brasil e a escrita irá substituir o campo do município. Com isso, os veículos com a nova placa poderão circular livremente nos países que integram o Mercosul, sem autorização prévia.

A nova placa não terá mais os símbolos que permitiriam a identificação de local de registro do veículo. Também haverá mudança na cor dos caracteres para diferenciar os tipos de veículos. Os veículos de passeio com a cor preta, veículos comerciais (aluguel e aprendizagem) na cor vermelha, carros oficiais na cor azul, a verde para veículos em teste, para veículos diplomáticos dourado e cinza prata para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão conter o código de barras tipo QR Code com informações do banco de dados do fabricante da placa e o número de série. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalações da PIV nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade.
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