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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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A culpa é de quem?

Governador chama comércio para debate: 'desafio alguém a mostrar aumento na alíquota de imposto'

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Governador chama comércio para debate: 'desafio alguém a mostrar aumento na alíquota de imposto'
Governo de Mato Grosso e comerciantes de diversos setores debaterão frente a frente a minirreforma tributária aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado e os reais impactos da mudança nos preços dos produtos vendidos no estado.


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As novas regras passaram a valer em janeiro de 2020 e deflagraram uma guerra de narrativas entres poder público e iniciativa privada. De um lado, comerciantes acusam o Estado por aumento de preços de diversos segmentos. Do outro, o governo sustenta que as majorações constatadas neste mês superam o mero repasse da revisão em determinadas alíquotas, a exemplo do etanol.  
 
O governador Mauro Mendes (DEM), inclusive, desafiou os empresários a mostrarem que houve aumento de impostos em MT. O debate público será realizado na próxima quinta-feira (30), às 08h. De acordo com o governo, a intenção é esclarecer ao cidadão quem são os responsáveis pelos aumentos abusivos nos preços dos produtos praticados em diversos estabelecimentos neste ano.
 
Mendes concedeu entrevista à Rádio Vila Real nesta semana e aproveitou o espaço para convidar a todos para o debate entre os técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e os membros do setor comercial. As discussões serão feitas com a presença da imprensa regional e transmitidas ao vivo para todo o Estado, por meio da TV e redes sociais.
 
Para o governo, alguns empresários estão praticando aumentos injustificáveis de preço em produtos essenciais para a população, sob a justificativa de que a alta é necessária porque o Estado teria “aumentado impostos” por meio da lei que passou a vigorar esse ano, que reinstituiu de forma correta os incentivos.
 
“Na verdade, nós não aumentamos nenhum imposto. O imposto é aquela alíquota sobre os produtos. O que nós fizemos foi cortar alguns privilégios de incentivos fiscais. Eu desafio alguém a mostrar que nós aumentamos a alíquota de imposto. Nós reduzimos incentivos fiscais e reduzimos privilégios”, explicou o governador.
 
Mauro Mendes ressaltou que a redução de privilégios fiscais, além de necessária, é um pedido feito há muito tempo pela população, que está cansada de arcar com alta carga tributária, enquanto poucos usufruem de isenções.
 
O gestor lembrou que muitos desses benefícios que estavam em vigor até 2019 haviam sido literalmente vendidos pelo ex-governador que geriu o Estado de 2011 a 2014, fatos que foram confessados pelo próprio ex-gestor em delação premiada.
 
“Vou repetir de novo: incentivos foram vendidos, isso está escrito em processos que estão tramitando na Justiça. Então você, ouvinte, que sabe que eu sou governador, acha que eu vou manter isso? Está em delação que alguns setores compraram incentivo fiscal em Mato Grosso. Pagaram salvo engano R$ 2 milhões. Esses setores querem que esse governo mantenha incentivos fiscais que foram comprados com propina? Isso não vai acontecer”.
 
“Estamos cortando alguns privilégios e por isso tem povo do comércio chiando. E se estão chiando é porque o Governo está fazendo a coisa certa. Porque o governo quando faz coisa errada, ninguém reclama. Agora nós fazemos a coisa certa”, reforçou.
 
Preços abusivos

Ainda na entrevista, o governador desmentiu que a alta dos preços teria relação com a nova lei em vigor no Estado.
 
Mendes usou o exemplo do etanol, cujo o ICMS é de 25% e com o incentivo fiscal ao setor, somente é cobrado 12,5%, ou seja, a metade. Lembrando que o valor em 2019 era de 10,5% e foi reajustada para 12,5%, a segunda menor do Brasil.
 
“Álcool em todo o Brasil tem uma alíquota que varia de 12% a 25%. Aqui era 10,5%. Era uma das menores alíquotas do Brasil. Subiu para 12,5%. Subiu 2,5%. Isso daria 6 centavos. Mas o preço na bomba subiu 15%, estão subindo 60 centavos. Na prática, vemos margens de lucro maiores do que é tributada e faltam com a verdade ao dizer que isso é responsabilidade do Governo”, afirmou.
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