Olhar Direto

Terça-feira, 24 de novembro de 2020

Notícias / Política MT

Governo finaliza Reforma da Previdência e se prepara para enfrentamento na AL

Da Redação - Érika Oliveira

06 Fev 2020 - 18:07

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Governo finaliza Reforma da Previdência e se prepara para enfrentamento na AL
O governador Mauro Mendes (DEM) informou, na manhã desta quinta-feira (06), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Reforma da Previdência de Mato Grosso será encaminhada para o Legislativo nos próximos dias. O eixo da proposta já está finalizado e foi aprovado pelo Conselho da Previdência do Estado em meados de janeiro. Assim como ocorreu na aprovação do aumento da alíquota previdenciária, que foi desmembrado da Reforma, o Governo prevê enfrentamentos.

Leia mais:
Entenda as mudanças no tempo de contribuição que devem ser adotadas na nova Previdência em MT

“Já foi aprovado no âmbito do Conselho do MT Prev e nós estamos finalizando as justificativas e os trâmites legais para entregar à Casa nos próximos dias. Dificuldades são naturais. Nada no Governo em 2019 foi fácil. Mas, ao final, o importante é a aprovação”, comentou o governador, durante visita aos parlamentares.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que instituiria a Reforma da Previdência em Mato Grosso seria enviada no ano passado para a Assembleia, mas o Governo adotou a estratégia de desmembrar o aumento da alíquota, considerado mais urgente e mais “leve” do que as outras mudanças que ainda precisam passar pelo crivo do Legislativo. O recuo atendeu ao pleito do sindicalismo, que ameaçou decretar greve em todas as instâncias públicas.

Até o momento, os deputados já autorizaram o Governo a praticar uma taxação de 11% para 14% na contribuição previdenciária em Mato Grosso. A única mudança sensível foi a que isenta do recolhimento os aposentados que recebem até R$ 3 mil. A proposta original livrava apenas os que ganhavam acima de um salário mínimo.

Questionado sobre a possibilidade de mudanças na PEC, a exemplo do que ocorreu quando o aumento da alíquota foi aprovado, Mendes elogiou a atuação dos parlamentares e classificou como “melhorias” as mudanças que foram promovidas pelo Legislativo na primeira parte da Reforma.

“É natural, a Casa de Leis tem essa prerrogativa. O Executivo faz o projeto de lei, realiza os estudos técnicos, mas nós temos que submeter – segundo as regras constitucionais – ao Poder Legislativo, que é quem dá a ultima palavra. O Poder Legislativo ouve a sociedade, ouve os setores, e o debate pode levar a melhorias e modificações. Nós aprovamos aqui todos os projetos que foram pautados no ano passado. O Governo tem na Assembleia um grande parceiro do Estado e dos interesses da população” pontuou.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet