Olhar Direto

Notícias / Política MT

Governo finaliza Reforma da Previdência e se prepara para enfrentamento na AL

Da Redação - Érika Oliveira

06 Fev 2020 - 18:07

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Governo finaliza Reforma da Previdência e se prepara para enfrentamento na AL
O governador Mauro Mendes (DEM) informou, na manhã desta quinta-feira (06), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Reforma da Previdência de Mato Grosso será encaminhada para o Legislativo nos próximos dias. O eixo da proposta já está finalizado e foi aprovado pelo Conselho da Previdência do Estado em meados de janeiro. Assim como ocorreu na aprovação do aumento da alíquota previdenciária, que foi desmembrado da Reforma, o Governo prevê enfrentamentos.

Leia mais:
Entenda as mudanças no tempo de contribuição que devem ser adotadas na nova Previdência em MT

“Já foi aprovado no âmbito do Conselho do MT Prev e nós estamos finalizando as justificativas e os trâmites legais para entregar à Casa nos próximos dias. Dificuldades são naturais. Nada no Governo em 2019 foi fácil. Mas, ao final, o importante é a aprovação”, comentou o governador, durante visita aos parlamentares.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que instituiria a Reforma da Previdência em Mato Grosso seria enviada no ano passado para a Assembleia, mas o Governo adotou a estratégia de desmembrar o aumento da alíquota, considerado mais urgente e mais “leve” do que as outras mudanças que ainda precisam passar pelo crivo do Legislativo. O recuo atendeu ao pleito do sindicalismo, que ameaçou decretar greve em todas as instâncias públicas.

Até o momento, os deputados já autorizaram o Governo a praticar uma taxação de 11% para 14% na contribuição previdenciária em Mato Grosso. A única mudança sensível foi a que isenta do recolhimento os aposentados que recebem até R$ 3 mil. A proposta original livrava apenas os que ganhavam acima de um salário mínimo.

Questionado sobre a possibilidade de mudanças na PEC, a exemplo do que ocorreu quando o aumento da alíquota foi aprovado, Mendes elogiou a atuação dos parlamentares e classificou como “melhorias” as mudanças que foram promovidas pelo Legislativo na primeira parte da Reforma.

“É natural, a Casa de Leis tem essa prerrogativa. O Executivo faz o projeto de lei, realiza os estudos técnicos, mas nós temos que submeter – segundo as regras constitucionais – ao Poder Legislativo, que é quem dá a ultima palavra. O Poder Legislativo ouve a sociedade, ouve os setores, e o debate pode levar a melhorias e modificações. Nós aprovamos aqui todos os projetos que foram pautados no ano passado. O Governo tem na Assembleia um grande parceiro do Estado e dos interesses da população” pontuou.

11 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • CHIRRÃO
    07 Fev 2020 às 15:19

    EM MAIO O ESTADO VAI PARAR...QUEREM APOSTAR??

  • moacir
    07 Fev 2020 às 11:57

    Enquanto isso, o TJ está estudando a possibilidade para abrir mais vagas de desembargadores, e como consequência, mais vagas para juiz. Estão tentando gastar os bilhões de repasses do executivo, é muito dinheiro para poucos desembargadores.

  • jorge
    07 Fev 2020 às 08:00

    o dono foi até la ver como estão seus vassalos.

  • Patriota Brasil
    07 Fev 2020 às 07:30

    E a reforma política quando que vai sair.?

  • ILDO PEREIRA
    07 Fev 2020 às 06:58

    Nao adianta nada Governador, chaga na Assembleia muda tudo, so pensam no proprio umbigo, enquando os Poderes nao criarem tetos salariais e acabarem com os super salarios e controles mais rigidos de gastos, nada mudara.

  • Denilza
    06 Fev 2020 às 21:11

    SÓ TRAIDORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA TERRA DE RONDON.

  • Causídico
    06 Fev 2020 às 19:52

    Essa PEC do Mauro Mendes é INCONSTITUCIONAL e será derrubada no STF, pois fere a Constituição Federal: EC/98, artigo 195, inciso II e EC/41 artigo 40 parágrafo 18. Traduzindo, o governo do estado só pode taxar a aposentadoria apenas da parcela que ultrapassar o teto previdenciário que hoje está em R$ 6.100.

  • Pedrinho marvadeza
    06 Fev 2020 às 19:30

    chupa essa manga agora servidor kkkkk

  • alexandre
    06 Fev 2020 às 19:12

    MM mandou, AL executa..

  • Gustavo
    06 Fev 2020 às 18:57

    Auditar as exportações fictícias de exportações de commodities agrícolas para sonegar bilhões isso ele não faz.