O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou no início desta semana, durante encontro com lideranças comunitárias no Palácio Paiaguás, a construção de uma ala de segurança máxima para abrigar presos de alta periculosidade na Penitenciária Central do Estado (TCE). A reforma faz parte do programa “Tolerância Zero”, que será lançado no próximo mês.

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“Todas esses programas já estão sendo detalhados e até o final de março vamos apresentar publicamente o Tolerância Zero, que vai comprar quatro mil pistolas novas para a policia, ampliar as vagas nos presídios e instituir a ala de segurança máxima dentro da PCE. Todos são projetos que já estão em andamento, alguns já em fase de contratação”, informou o governador.

O programa Tolerância Zero prevê uma série de medidas de enfrentamento à criminalidade do Estado e de reforço às ações da Segurança Pública. Em agosto do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) fez uma varredura na PCE, com o objetivo de estabelecer a ordem e realizar uma reforma na unidade prisional.

Batizada de “Agente Douglas”, a operação foi uma homenagem ao agente penitenciário executado por membros do Comando Vermelho, na cidade de Lucas do Rio Verde, com vários tiros de pistola 0,9 mm, quando chegava em sua residência.

A ação promoveu mudanças nas celas, pinturas e retirada de produtos que estão em desconformidade com o Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário.

No Brasil, há pouco mais de mil vagas disponíveis em cinco presídios para abrigar presos de alta periculosidade e líderes de organizações criminosas e facções. As unidades em funcionamento são controladas pelo Governo Federal e estão localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF).

O Governo Federal tem apostado na atuação das Forças-Tarefas de Intervenção Penitenciária (FTIP) para auxiliar estados a lidarem com situações de crise. As FTIP são compostas por agentes federais, que se deslocam para os estados para controlar a situação e treinar agentes locais.

Atualmente, a população carcerária de Mato Grosso está em torno de 12 mil presos, mas a capacidade das unidades prisionais é de 6.669 vagas em 53 estabelecimentos. A partir do Tolerância Zero, o Governo prevê, ainda, criar pelo menos mais três mil vagas para reeducandos nos presídios estaduais até o final dessa gestão, em 2023.

Mauro Mendes ainda deve detalhar como será feita a abertura da ala de segurança máxima na PCE, que conta com 2.400 reeducandos.