Representantes do Fórum Sindical de Mato Grosso encaminharam um ofício ao governador Mauro Mendes (DEM) neste sábado (21) solicitando uma série de medidas, como a dispensa de servidores durante o período de contenção da pandemia do coronavírus, além de treinamentos para funcionários em atividades essenciais e a instituição do teletrabalho as categorias compatíveis.
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Expediente reduzido, revezamentos e férias obrigatórias; veja novas medidas para servidores públicos
Na última sexta-feira (20), o governador Mauro Mendes assinou um decreto que traz novas medidas para o serviço público do Estado, como a redução no expediente para seis horas, revezamento de servidores nas pastas e férias obrigatórias. Veja as mudanças aqui.
No documento, o Fórum Sindical cita que o Ministério da Saúde já pronunciou que o país atingiu o estágio de Transmissão Comunitária do coronavírus e que não é seguro para nenhuma pessoa manter contato com a coletividade.
“Considerando este quadro crítico e como não é possível, na atual situação do país e do Estado, saber quem está contaminado pelo coronavírus, o risco de exposição de qualquer servidor público deve ser considerado alto ou muito alto, uma vez que os sintomas, quem podem variar de leves a muito graves, demoram de dois a 14 dias para se manifestar”, diz o ofcício, que também menciona a suspenção do transporte público em Cuiabá, decretado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O ofício ainda diz que caso o governador não adotem as medidas, o Fórum Sindical pretende requisitar judicialmente a suspensão do comparecimento pessoal ao ambiente de trabalho, bem como iniciar um movimento paredista com o intuito de garantir a preservação da saúde dos servidores.
Veja abaixo as solicitações dos servidores:
- Seja determinada, no prazo de 24 horas, a dispensa do comparecimento ao local de trabalho, no período em que vigorarem as medidas oficiais de contenção da pandemia do coronavírus;
- Seja assegurados EPI, treinamento a todos os cuidados indispensáveis para os servidores públicos que exercem atividades essenciais ;
- Seja instituído regime de teletrabalho para todas as atividades compatíveis com tal regime.