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Quinta-feira, 09 de abril de 2020

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Bolsonaro volta atrás sobre suspensão de contratos de trabalho e salários por quatro meses

Da Redação - Vinicius Mendes

23 Mar 2020 - 08:40

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Bolsonaro volta atrás sobre suspensão de contratos de trabalho e salários por quatro meses
Foi publicada neste domingo (22) em edição extraordinária do Diário Oficial da União uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, na qual autorizava a suspensão de contratos de trabalho e salários por até quatro meses, período de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional em decorrência do novo coronavírus. No início da tarde desta segunda-feira (23), no entanto, o presidente voltou atrás com relação à suspensão.

Os empregadores deveriam oferecer programa de qualificação aos funcionários, caso quisessem suspender os salários. Benefícios como plano de saúde não podem ser suspensos. Em Mato Grosso, em decorrência do decreto do governador Mauro Mendes, vários estabelecimentos estão sem operar, como prevenção contra a proliferação do vírus, mas sem suspensão de contratos.

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A medida provisória faz parte do conjunto de ações do Governo Federal para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus na economia. De acordo com o texto, durante o período de suspensão do contrato de trabalho e salário o empregador deveria garantir a participação dos funcionários em curso ou programa de qualificação profissional não presencial.

Porém, caso o curso não fosse oferecido, seria exigido o pagamento de salário e encargos. A suspensão deveria ser registrada na carteira de trabalho e poderia ocorrer por meio de acordo individual ou coletivo. A medida também prevê que acordos individuais entre patrão e empregado estarão acima das leis trabalhistas. Em todos os casos não poderão ser suspensos benefícios como plano de saúde.

O texto também prevê antecipação de feriados, antecipação de férias e algumas regras para teletrabalho. O texto já passa a valer de imediato, mas deve ser aprovado em até 120 dias pelo Congresso Nacional, para que não perca a validade. Veja o decreto pelo DOU.

No início da tarde de hoje (23), no entanto, Bolsonaro voltou atrás em sua decisão e comunicou em seu perfil no Twitter que revogou a suspensão do contrato de trabalho:  
Atualizada às 14h01.

29 comentários

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  • APOLINARIO USKNOV
    23 Mar 2020 às 17:59

    Algum CÉREBRO DECENTE deve ter alertado esse Sr. Presidente que parece cego em tiroteio, que se permanecesse esse dispositivo na MP, certamente seu mandato correria perigo, senão vejamos: De cada dez empresas pelo menos sete estão com dificuldades de manter seus empregados, dada a recessão que nos encontramos certamente não estão recolhendo os tributos trabalhistas inerentes. Pois bem ao autorizar essa sandice, estaria simplesmente autorizando aquelas sete empresas a demitir temporariamente seus empregados, sem o pagamento das verbas indenizatórias, por pelo menos quatro meses. Ora esses pseudo-empregados com status de desempregados simplesmente seriam botados pra fora com uma mão na frente e outra atrás, sem verbas rescisórias, sem seguro desemprego, por pelo menos quatro meses. ESSES É QUE IRIAM BOTAR O MITO PRA FORA, pois foram esses mesmos que o elegeram, na esperança de não perder seus proventos e inserir novamente no mercado de trabalho os mais de dez milhões de desempregados, o que não vem acontecendo da forma esperada. Curso disso ou daquilo não paga conta de ninguém, então a balela proposta seria mais uma encenação de como foi na ERA PT.

  • amiga
    23 Mar 2020 às 16:05

    Como esse bozo envergonha o Brasil, como fala besteira. Affff melhor ficar quieto do que ficar vomitando besteira por aí.

  • José
    23 Mar 2020 às 15:48

    Avisaram o jumento que ele estava errado e o jumento revogou

  • Diogo
    23 Mar 2020 às 15:18

    Site está controlando os likes! E alguns comentários só fica disponível quando a matéria sair dor ar.

  • Dudu
    23 Mar 2020 às 14:21

    Ana, aceita q dói menos sua vermelhinha em extinção!?! Kkkkkkk

  • Thiago
    23 Mar 2020 às 13:35

    Parabens Presidente. Somos nós empresários quem levamos o pais para frente, se as empresas quebrarem nao terao empregos no futuro. Serao 4 meses que nossos colaboradores precisarao diminuir seu consumo e economizar. Finalmente um Presidente que olhar por nos empresarios e nao somente pelos trabalhadores.

  • Cuiabana
    23 Mar 2020 às 13:13

    Entao, leaim as noticias na intergra pois nao isso que ocorreu esta atrazada, pois o Presidende anulou esse artigo 18 da Lei MP 927 que prejudicava o trabalhador. Senhor Editor reveja isso pois dessa forma esta caluniando o Presidente

  • rogie
    23 Mar 2020 às 13:11

    agora esperar nossos representantes todos em todos os órgãos por a mõa no bolso e manter o salario da turma toda sem isso não se reelegem vão tomar fumo na eleição que ja vem

  • Rafael
    23 Mar 2020 às 13:05

    Esse é nosso Mito. Mito Mito Mito Mito Mito

  • Édina
    23 Mar 2020 às 13:04

    A MP não é o que vc divulgaram!!! Atentem ao divulgar assuntos tao sérios!

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