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Terça-feira, 15 de junho de 2021

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EFEITO CORONAVÍRUS

Bolsonaro volta atrás sobre suspensão de contratos de trabalho e salários por quatro meses

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Bolsonaro volta atrás sobre suspensão de contratos de trabalho e salários por quatro meses
Foi publicada neste domingo (22) em edição extraordinária do Diário Oficial da União uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, na qual autorizava a suspensão de contratos de trabalho e salários por até quatro meses, período de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional em decorrência do novo coronavírus. No início da tarde desta segunda-feira (23), no entanto, o presidente voltou atrás com relação à suspensão.

Os empregadores deveriam oferecer programa de qualificação aos funcionários, caso quisessem suspender os salários. Benefícios como plano de saúde não podem ser suspensos. Em Mato Grosso, em decorrência do decreto do governador Mauro Mendes, vários estabelecimentos estão sem operar, como prevenção contra a proliferação do vírus, mas sem suspensão de contratos.

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A medida provisória faz parte do conjunto de ações do Governo Federal para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus na economia. De acordo com o texto, durante o período de suspensão do contrato de trabalho e salário o empregador deveria garantir a participação dos funcionários em curso ou programa de qualificação profissional não presencial.

Porém, caso o curso não fosse oferecido, seria exigido o pagamento de salário e encargos. A suspensão deveria ser registrada na carteira de trabalho e poderia ocorrer por meio de acordo individual ou coletivo. A medida também prevê que acordos individuais entre patrão e empregado estarão acima das leis trabalhistas. Em todos os casos não poderão ser suspensos benefícios como plano de saúde.

O texto também prevê antecipação de feriados, antecipação de férias e algumas regras para teletrabalho. O texto já passa a valer de imediato, mas deve ser aprovado em até 120 dias pelo Congresso Nacional, para que não perca a validade. Veja o decreto pelo DOU.

No início da tarde de hoje (23), no entanto, Bolsonaro voltou atrás em sua decisão e comunicou em seu perfil no Twitter que revogou a suspensão do contrato de trabalho:  
Atualizada às 14h01.

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