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Terça-feira, 26 de maio de 2020

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Em sessões virtuais, deputados aprovam calamidade pública em Mato Grosso

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

27 Mar 2020 - 18:25

Foto: Assessoria

Em sessões virtuais, deputados aprovam calamidade pública em Mato Grosso
Foi aprovado em primeira e segunda votação, durante duas sessões extraordinárias via internet, nesta sexta-feira (27), o Decreto 424/2020 assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM), reconhecendo que Mato Grosso está em estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus.

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Com o estado de calamidade pública aprovado, o governo não precisará mais cumprir as metas fiscais e está autorizado a fazer despesas que não estavam previstas no orçamento, com o objetivo de conter a transmissão do vírus, além de oferecer os cuidados de saúde necessários.

A situação de calamidade, conforme o decreto, terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso exista a necessidade.

Dos 24 deputados que estavam participando das sessões extraordinárias, somente Romoaldo Júnior (MDB), Thiago Silva (MDB) e Max Russi (PSB) não conseguiram votar, por problemas na conexão.

Pela manhã a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) já emitido parecer favorável a aprovação da calamidade. 
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