O reajuste de 6,037% nas tarifas de água e esgotamento sanitário em Cuiabá foi suspenso pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a partir de 17 de abril – quando entrariam em vigor – por noventa dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo. A decisão considera o momento de exceção vivenciado em decorrência da pandemia mundial do novo Coronavírus.
A deliberação do reajuste foi publicada no Diário de Contas do último dia 16 de março e entraria em vigor a partir de 17 de abril de 2020. Os efeitos estão suspensos a partir de 17 de abril por 90 dias e podem ser prorrogáveis pelo mesmo período. Para o prefeito Emanuel Pinheiro, que já determinou a suspensão do corte no fornecimento de água no período da pandemia, a medida é urgente. A majoração da tarifa foi aprovada pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsec).
“A população vive um momento de insegurança e de temor. As medidas já implementadas pelo Executivo objetivam salvaguardar a população. Não vislumbro outra opção que não, evitar que as famílias sofram um novo impacto de ordem financeira”, afirmou o prefeito.
Emanuel ainda divulgou um vídeo em que volta a pedir para que a população fique em casa, e afirma que vai analisar a situação para que as coisas voltem ao normal aos poucos assim que possível. O prefeito lembrou que o município está em situação de emergência e que os governos federal e estadual já tiveram decretos que reconhecem Estado de Calamidade Pública publicados, o que permite a adoção de uma série de ações de ordem econômica emergenciais em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19.
“Entendo que não podemos permitir o corte de água, que é um bem essencial à vida e à população, principalmente nesse período em que as ações preventivas são fundamentais para evitar a disseminação do novo Coronavírus”, disse.
Assista ao vídeo:
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