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Segunda-feira, 25 de maio de 2020

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Novo decreto

Confira aqui as principais medidas contra o coronavírus em Cuiabá

Da Redação

04 Abr 2020 - 14:47

Foto: Reprodução

Novo decreto
Novo decreto foi divulgado na manhã deste sábado, 4 de abril, em transmissão ao vivo nas redes sociais do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Confira aqui as principais medidas:
 
- Aulas em creches, escolas e CMEIs continuam suspensas de 06/04 até 10/05. Merenda continuará sendo fornecida para todos alunos em vulnerabilidade social da rede municipal de ensino. Alunos do ensino fundamental e EJA continuarão com acompanhamento pedagógico on-line. 
 
- Atendimentos nos CRAS, CREA, albergues/abrigos apenas de forma individual, suspensão de atividades coletivas de 06/04 até 10/05.
 
- Restaurante Popular funcionará exclusivo para entrega de marmitex para pessoas em situação de rua.
 
- Suspensão do passe livre estudantil, tarifa social e cartão melhor idade de 06/05 a 10/05.
 
- Ônibus circularão 30%, sendo 10% exclusivamente para os profissionais da rede de saúde pública e privada. Já outros 20% só para usuários de atividades essenciais.
 
- Empresas de ônibus deverão disponibilizar álcool em gel, higienização a cada ponto final e lotação máxima de 50% da capacidade.
 
- Prorrogado por 90 dias os prazos de vencimento da taxa de vistoria de veículos, taxa de ocupação de solo, lincenciamento e funcionamento , ISSQN fixo anual, a contar do dia 01/04.
 
- Home office para para servidores municipais de 06/04 a 10/05 (não se aplica a servidores da área fim da saúde, fiscalização e demais funções essenciais).
 
- Fica estabelecido o antigo Pronto-socorro como unidade de referência ao covid-19 e Upa Verdão será unidade de apoio aos hospitais no combate ao coronavírus.
 
- Suspensão das férias e licença prêmio dos servidors da área fim da saúde.
 
- Fechamento de estabelecimentos comerciais e de serviço de 06/04 a 21/04 (shopping center, restaurantes, bares, lanchonetes, academias, clubes e similares e feiras livres e exposições em geral).
 
- Não se aplica aos seguintes estabelecimentos: Hospitais, clinicas e consultórios médicos, clnicas veterinárias e odontológicas em situação de urgência e emergência, supermercados e congêneres (padarias, açougues, lojas de conveniência, vedado consumo no local), farmácias, laboratórios, funerárias, bancos, lotéricas, transporte de valores, distribuires de água e gás, segurança privada, serviços de táxi e aplicativo de transporte, lavanderias e higienização, materiais de construção, combustíveis, callcenter, transporte de cargas que possam acarretar desabastecimento, autopeças, borracharias e oficinas de manutenção e reparos mecânicos, construção civil sem atendimento ao público, agropecuárias com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários, pet shops mediante agendamento e transporte de animais, correios, compercio de produtos naturais, suplementos e fórmulas sem consumo no local, fábricas e lojas de bolo sem consumo no local, lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, lava jatos exclusivamente para recepção e entrega dominicilar de veículo, empresas de controle de vetores e pragas.
 
- Igrejas e templos religiosos poderão manter suas portas abertas simbolicamente, vedada a celebração de cultos, missas e rituais coletivos.
 
- Os estabelecimentos deverão adotar medidas de controle de acesso e limitação de público de modo a evitar aglomerações e resguardar a distância mínima de 2 metros por cliente, bem como todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de saúde. 
 
- Horário de atendimento de supermercados, mercearias, açougues e similares: segunda a domingo e feriados, das 8h às 19h. (padarias poderão funcionar das 06h às 19h).
 
- Uso obrigatório de máscaras e luvas aos funcionários que atendem o público.
 
- Disponibilização de álcool em gel 70% e/ou produtos similares de esterelização para os consumidores.

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