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Sexta-feira, 29 de maio de 2020

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Botelho esclarece aumento de salário de comissionados e adia tramitação do projeto até a próxima semana

Da Redação - Érika Oliveira

07 Abr 2020 - 14:32

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Botelho esclarece aumento de salário de comissionados e adia tramitação do projeto até a próxima semana
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), em acordo com a Casa Civil e a liderança do Governo na Casa, decidiu suspender até pelo menos a próxima semana a tramitação da Mensagem 26/2020 do Poder Executivo que prevê o aumento do salário dos presidentes de autarquias e fundações do Estado e eleva o percentual pago aos servidores efetivos que ocupam cargos comissionados. A decisão, segundo Botelho, foi tomada para que haja consenso entre os deputados em torno da matéria. 

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“A princípio eu mandei paralisar. [Mas] aí o deputado Dilmar e a Casa Civil, em seguida, disseram que tinham o apoio da maioria dos deputados. Então, eles vão apresentar uma lista para mim na segunda-feira e se tiver realmente o apoio da maioria eu posso rever a decisão. Mas, no momento está suspenso. Eu acho que é justo, o projeto não tem nada grandioso. Porque, por exemplo, a pessoa é efetiva e vai assumir um cargo, então ele precisa receber pelo menos um percentual para evitar que o Governo contrate alguém de fora. O Estado não vai gastar mais, vai gastar menos. É só uma possibilidade de aproveitar melhor os efetivos. Mas houve muita polêmica, discussão, muitas pessoas que não entenderam direito o projeto. Então, como houve esse mal entendido, eu achei melhor paralisar até que as pessoas entendam melhor o projeto”, esclareceu Botelho. 

Atualmente, quem ocupa cargo de direção no Governo recebe ou um percentual do valor do DGA (pago aos comissionados), ou o valor total do DGA. É levado em consideração o valor que for maior. O projeto em tramitação pretende ampliar esse percentual.  

Pela proposta de agora, o salário de um presidente de autarquia, por exemplo, passaria de R$ 9,375 mil mensais (valor pago a DGA-2) para R$ 18,250 mil (valor pago aos secretários de Estado). Além disso, se aprovado o projeto, os presidentes passarão a receber, ainda, verba indenizatória no valor de R$ 5,625 mil ao mês, assegurada pela lei 11.087/2020, aprovada no mês passado pelo Parlamento.  

“O servidor civil ou militar, titular de cargo efetivo da administração direta, autárquica ou fundacional, nomeado em cargo em comissão, fará jus a percentual de comissionamento aplicado sobre o valor do subsídio do cargo exclusivamente comissionado, nos seguintes percentuais: I - 70% para os cargos de simbologia DGA 1 e 2; II - 80% para os com cargos com simbologia DGA 3,4,5 e 6; e 90% para os cargos de simbologia DGA 7, 8, 9 e 10", diz trecho da matéria. 

No final do mês passado, após encaminhar a Mensagem ao Legislativo, o governador Mauro Mendes (DEM) defendeu que, sem a mudança, os cargos comissionados do Estado não serão preenchidos. “Temos poucos cargos comissionados em Mato Grosso e 70% desses cargos são ocupados por servidor de carreira. Como é que você fala para um servidor ser gerente de uma unidade, assumir responsabilidades, trabalhar mais, não ter hora extra e o cara vai ganhar nada por isso? Aí ninguém assume esses cargos. As pessoas criam mitos, isso representa menos de 3% daquilo que o Governo gasta. É muito pouco”, argumentou. 

25 comentários

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  • Marcos
    08 Abr 2020 às 11:12

    Pessoal, lei-ão direito. Não esta aumentando o valor dos comissionado externos e sim dos efetivos. Com isso mais servidores efetivos aceitariam (na teoria) cargos de chefia isso causaria economia pois eles receberiam um pouco menos dos que são externos, ainda diminuiria (na teoria) o apadrinhamento de pessoas incompetentes como chefes.

  • Herold
    08 Abr 2020 às 08:18

    Quando de trata de outros servidores, inclusive professores, o jogo e duro, não tem condições de aumentar, mas quando é para os amigos de pastas, aí a conversa é outra

  • todeolho
    08 Abr 2020 às 07:57

    aos chegados vamos dar aumentar de 100% , ao restante vamos tirar o que puder e mais um pouco! Esse é a meta desse governo!

  • Ares
    08 Abr 2020 às 07:18

    Essa falsa democracia é nojenta dinheiro vida boa confortável só para os senhores feudais para os escravos pão e água e trabalhar até morrer para sustentar as mordomias prefiro mil vezes o regime militar que essa safadeza tenho filhos filhas parentes são todas pessoas de boa índole graças a Deus quem teme o governo militar são só os criminosos ladrões corruptos terroristas e seus apoiadores

  • Rui negreiros
    07 Abr 2020 às 23:49

    Servidores da defensoria desde 2006 sem aumento e o governador achando 2013 muito tempo

  • Revoltado
    07 Abr 2020 às 21:36

    Muitos dos funcionários desse presidente estao sendo demitidos e outros tendo redução de salários. E ele aumentando os seus, BRINCADEIRA.

  • Cidadão
    07 Abr 2020 às 20:42

    Nao pode aumentar nada. O.limite maximo com pessoal já estourou! A LRF veda!! Espera-se que a ccj da AL obedeça a LRF e de parecer contrario. Que bom que a imprensa ta alerta. Se aprovado é dever pelo MP pedir a ilegalidade da lei no STJ!

  • Fpg
    07 Abr 2020 às 20:38

    A vontade é de devolver os tapas na cara que estes políticos nos dão todos os dias . O Brasil só Vai ter jeito no dia que tivermos a coragem de pararmos um tanque de guerra com o peito , em todas as esferas do poder e só podridão.

  • Jango
    07 Abr 2020 às 20:28

    Graças à Deus uma boa notícia!!! Chega de pagar para trabalhar, que é servidor de carreira e exerce cargo em comissão sabe bem da dificuldade.

  • Drica
    07 Abr 2020 às 19:37

    Dinheiro da União? Dinheiro dos servidores? Dinheiro da população? Preocupados com covid-19?

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