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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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ARRECADAÇÃO EM QUEDA

Gallo descarta escalonamento do salário de abril, mas alerta para possíveis “cortes lineares”

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Gallo descarta escalonamento do salário de abril, mas alerta para possíveis “cortes lineares”
O secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, garantiu que a folha salarial do mês de abril, que deve ser paga até o dia 10 de maio, não sofrerá alterações em seu cronograma. O gestor explicou que o Governo está realizando o monitoramento diário do caixa, para avaliar os impactos da crise do coronavírus, e poderá aplicar nos próximos meses o “corte linear” das despesas do Executivo.

 
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“Ainda é precoce dizer qualquer coisa, mas para essa folha de abril, que vai ser paga em maio, isso [o escalonamento] ainda não deve ocorrer. Tudo vai depender, nós estamos fazendo um monitoramento disso, da arrecadação. O faturamento das empresas que dão base para arrecadação do ICMS vem caindo, no ultimo boletim divulgado isso representou R$ 300 milhões diários. Isso, obviamente, vai repercutir no ICMS de maio. Nós já estamos sentido em abril, uma queda na ordem de 20%. Até o início de maio, essa discussão [sobre salários] ainda não estará em jogo. Mas, a partir de maio, que será pago m junho, nós iremos acompanhar as contas. Porque a nossa prioridade, acho que está claro, é a saúde”, declarou o secretário nesta segunda-feira (20), em entrevista à Rádio Vila Real.
 
Conforme já divulgado pelo Olhar Direto, o Governo apresentou um boletim especial da receita estadual analisando os impactos da Covid-19, relativos ao período de 16 de março a 03 de abril. Até o momento, o setor mais afetado foi o de comércio e serviços.

O levantamento, feito pela Secretaria Adjunta da Receita Pública (Sarp) da Secretaria de Fazenda (Sefaz), aponta que para o trimestre entre abril e junho, a queda na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo arrecadado pelo Estado, chegará 42%. A previsão inicial seria de arrecadar no período R$ 2,6 bilhões, mas não deverá passar de R$ 1,5 bi.
 
Para este mês de abril, a queda na receita do ICMS chegará a 32%. A previsão no mês era uma arrecadação de R$ 896 milhões, mas deve chegar a R$ 610 milhões, ou seja, R$ 286 milhões a menos que a receita estimada.
 
Desse total, a queda maior é a do setor do comércio e serviços, com uma arrecadação de R$ 372 milhões, ou R$ 163 milhões a menos que a previsão inicial, que era de R$ 535 milhões de reais.
 
O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da Sefaz, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.
 
As informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 03 de abril. Os técnicos da Sefaz ressaltam que podem existir distorções por outros eventos sazonais não considerados.
 
“Enfim, a folha de abril que será paga em maio ainda não corre perigo. Importante dizer que se tiver que ser feito algum nível de esforço, esse esforço terá que ser coletivo. Todos terão que fazer esforços, não haverá prioridade com o caixa do Estado. Se tiver que existir algum tipo de corte, os cortes serão lineares. Num momento desses, que é comparado a uma economia de guerra, todos têm que fazer esforços lineares. Não dá para sacrificar só fornecedores. Os fornecedores também têm seus funcionários. Nós vamos fazer com muita responsabilidade o gasto do dinheiro público e obviamente a prestação de contas”, pontuou o secretário.

 
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