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Quarta-feira, 08 de julho de 2020

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Asfalto suspeito

TCE suspende tomada de contas de prefeitura para obra estimada em R$ 1,5 mi

Da Redação

04 Mai 2020 - 15:03

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Asfalto suspeito
O conselheiro do TCE João Batista Camargo determinou, cautelarmente, que a Prefeitura de Feliz Natal suspenda tomada de preços para contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica. Conforme o edital, a licitação foi dividida em três lotes, tendo sido adotado o tipo de licitação menor preço, com regime de execução indireta, empreitada por preço global. O valor total da obra foi estimado em, no máximo, R$ 1,5 milhão.

A Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura do TCE-MT concluiu que houve recusa de impugnação do edital solicitada por uma empresa licitante, dentro do prazo legal. Foi constatado ainda que havia exigências desnecessárias no edital e , por fim, o relator concordou com a equipe técnica que houve descumprimento do prazo mínimo de 15 dias para realização da sessão de recebimento dos envelopes com documentos de habilitação e propostas, bem como que a Prefeitura de Feliz Natal deixou de publicar extrato do edital em jornal de grande circulação no município ou na região em que obra será realizada.

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