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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Deputados protestam contra proposta de novo auxílio a membros do MP durante pandemia

Foto: Fablício Rodrigues - ALMT

Deputados protestam contra proposta de novo auxílio a membros do MP durante pandemia
O polêmico projeto do Ministério Público Estadual, que através do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, indicou a ajuda de custos para despesas com saúde a servidores e membros da instituição, tende ser reprovado no plenário da Assembleia Legislativa. O texto entrou em debate nesta terça-feira e acabou criticado e saindo de pauta devido a pedido de vista.


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Na sessão remota extraordinária desta terça-feira (5), deputado Paulo Araújo (Progressistas) pediu vista do projeto e terá cinco dias para devolvê-lo ao plenário. Juntamente com ele, a vista foi compartilhada com os deputados Elizeu Nascimento (DC) e Xuxu Dal Molin (PSC). 

Os deputados Silvio Fávero (PSL) e Delegado Claudinei (PSL) já adiantaram seus votos e disseram que vão votar contra, pois em momentos de pandemia o certo seria abrir mão de aumentos e ajudar o Governo e não ao contrário. 

"Quando chegam as críticas, o primeiro a ser criticado sou eu, é você e são todos vocês da Assembleia. Mas nós demos R$ 30 milhões para o governo trabalhar na pandemia. Diminuímos gastos e trabalhamos para ajudar na economia do estado. Agora chega o Ministério Publico e quer propor aumento? Não se pode passar um proeto desses. Meu voto é contra", disse Favero. 

Com o pedido de vista, na próxima semana o projeto deverá entrar em votação novamente no plenário das deliberações. Por hora, o aumento não está concedido por parte do legislativo. 

O auxílio

De acordo com o projeto, para os servidores comissionados o auxílio será de R$ 500 e para membros efetivos será de R$ 1 mil. Quando a pauta entrou em votação, os deputados agiram pela contrariedade e durante a discussão da pauta deram a entender que o projeto não deverá obter parecer favorável. 

O ato foi publicado no Diário Oficial do MPMT desta terça-feira (5). De acordo com o MP, farão jus à ajuda de custo para despesas com saúde todos os membros e servidores, efetivos e comissionados, ativos, do quadro de pessoal do MPMT.

Segundo a publicação, o benefício tem caráter indenizatório e destina-se a contribuir, por meio de ressarcimento parcial, com as despesas decorrentes de gastos relativos à saúde. O auxílio será concedido a quem formalizar a inscrição, declarar que não recebe outra forma de benefício dessa natureza e apresentar comprovante de inscrição em planos ou seguros de saúde.
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