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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Pressão sobre deputados II

Executivo faz questão da aprovação do reajuste

Foto: Assessoria

Pressão sobre deputados II
Se por um lado setores da sociedade pressionam os deputados contra a mensagem do Executivo que reajusta salários na administração pública, por outro, os parlamentares da base sentem-se pressionados também pelo governo para aprovar o texto. Ele chegou a ser retirado de pauta, foi votado ontem em primeira, quase foi reprovado, mas passou depois que foram computados votos de deputados que não tinham se manifestado. O governo alega que o projeto regula os valores recebidos por servidores efetivos quando ocupam cargo comissionado, deixando as vagas mais atrativas e não sendo necessário, em algumas situações, a contratação de pessoas da iniciativa privada.

  
O valor do DGA não foi alterado pelo projeto, diz o Executivo. “Por exemplo, um DGA 4, que tem o valor bruto de R$ 5 mil, continua no mesmo patamar. Assim, se o governo contratar uma pessoa da iniciativa privada para essa função, ele irá pagar R$ 5 mil. Se for nomeado para o cargo um servidor efetivo, ele recebe apenas uma porcentagem sobre esse valor e não sua integralidade”. O projeto visa alterar essa porcentagem. Se um servidor ocupar um cargo de DGA 1 ou DGA 2, ele receberá 70% do valor que seria pago a uma pessoa da iniciativa privada. Gerando uma economia, nesse caso específico de 30% para os cofres públicos. No caso dos cargos de DGA 3, 4, 5 e 6, a porcentagem é referente a 80% do valor e nos casos de DGA 7,8 ,9 e 10, que são os menores DGAs do governo, o servidor irá receber 90% do valor que seria pago a alguém que não é do serviço público.
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