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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Aprovado pela AL

Mauro chama Ulysses de mentiroso e garante que aumento em salários trará economia

Foto: Tchélo Figueiredo - SECOM/MT

Mauro chama Ulysses de mentiroso e garante que aumento em salários trará economia
Confrontado por uma seguidora em suas redes sociais sobre os argumentos contrários do deputado estadual Ulysses Moraes (PSL) em relação ao aumento da gratificação concedida a servidores efetivos que ocupam cargos em comissão e funções de confiança, aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa em sessão noturna nesta quinta-feira (14), o governador Mauro Mendes (DEM) chamou o parlamentar de mentiroso e garantiu que a medida definida pelo Legislativo trará economia aos cofres públicos do Estado.


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“O Governo do Estado de Mato Grosso esclarece que o deputado estadual Ulysses Moraes está faltando com a verdade e, em alguns casos está mentindo ou distorcendo fatos no que diz respeito ao projeto que está em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto visa regular o valor recebido por servidores efetivos, quando ocupam cargo comissionados como gerentes, superintendentes, coordenadores e assessores”, disse o chefe do Executivo em resposta a seguidora.

“Não existe nenhum aumento no valor de DGA, é a porcentagem sobre o valor do cargo que será modificada. Vale ressaltar que é mais econômico manter o cargo com um servidor efetivo do que contratar um profissional da iniciativa privada que irá receber o valor integral do DGA, e não uma porcentagem, garantiu.

Mauro chegou a encaminhar um Projeto de Lei Complementar buscando aumentar os salários dos servidores efetivos do Poder Executivo que ocupam cargos em comissão e em função de confiança, porém a matéria foi retirada de pauta pelo líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal’Bosco (DEM), com a justificativa de que o governador entendeu que este não era o momento para discutir o assunto, tendo em vista a pandemia do coronavírus.

Um projeto substitutivo, no entanto, foi colocado em pauta no início desta semana em regime de urgência, sendo aprovado em primeiro turno, na quarta-feira (13) e em segundo turno em sessão extraordinária na noite de ontem (14). (Veja aqui como cada parlamentar votou).

O deputado Ulysses Moraes foi o maior opositor dos dois projetos na casa de leis, defendendo que o aumento na gratificação dos servidores trará prejuízos ao Estado, além de ser imoral, por estar sendo tramitado no período da pandemia do coronavírus.

Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador e publicada no DIário Oficial do Estado.

 
 
 
O deputado Ulysses Moraes se manifestou por meio de nota. Leia abaixo na íntegra:

NOTA À IMPRENSA 

O deputado Ulysses Moraes esclarece que o argumento do governador Mauro Mendes, em relação à mensagem 50/2020 (PLC 24/2020), é covarde. Isso, porque de fato, o projeto vem com um aumento dos percentuais das gratificações pagas a todos os servidores efetivos que ocupem cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo. Exemplificando: os servidores efetivos detentores de algum cargo com DGA-1 recebem atualmente, além do seu salário como servidor de carreira, um adicional de 35% da referida gratificação, e com o substitutivo passarão a receber 70%.  Isso significa que, na prática, o valor de R$ 6.387,85 se transformará em R$ 12.775,63. Ou seja, neste exemplo, a gratificação recebida irá dobrar.

Além disso, houve o aumento da remuneração para os cargos  de presidentes de Autarquias, Fundações e Reitores. São salários que eram de aproximadamente R$ 9 mil e foram para mais de R$ 18 mil. 

Já a remuneração dos cargos comissionados dos diretores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) subirá de R$ 5.625,00 para R$ 9.375,00, ou seja, de DGA-3 para DGA-2.

Vale destacar que os profissionais da saúde estão com salários atrasados, que os professores interinos tiveram contratos encerrados e que o RGA dos servidores não está sendo pagos. E mesmo com toda essa situação, o governador de Mato Grosso insiste em aumentar salários e gratificações aos seus apaniguados.
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