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Domingo, 27 de setembro de 2020

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Mauro Mendes sinaliza que pode vetar projeto que destina R$ 1,1 mil a professores contratados

Da Redação - Max Aguiar

16 Mai 2020 - 14:17

Foto: Christiano Antonucci - Secom MT

Mauro Mendes sinaliza que pode vetar projeto que destina R$ 1,1 mil a professores contratados
Dois dias após ser aprovado na Assembleia Legislativa um ajuda de custo de R$ 1,1 mil a professores contratados que estão sem receber esse ano devido o atraso do início do ano letivo e a pandemia do novo coronavírus, o governador Mauro Mendes  (DEM) sinaliza que não vai sancionar a lei e nem deve pagar o voucher aprovado como ajuda de custo. 

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Segundo Mendes, o projeto chega a ser inconstitucional, mas ele ainda precisa conversar com seus procuradores e saber até onde tem legalidade para poder sancionar o benefício. Por hora, o pagamento nao será feito. 

"Preciso ver o parecer da Procuradoria Geral do Estado. Até agora, tudo que me chegou é de que isso não tem legalidade. Eu não tenho contrato com esse cidadão (professor interino). Eu não poso antecipar uma decisão. E minhas decisões são técnicas acima de tudo. As decisões procuram cumprir a legalidade.  É muito difícil eu antecipar antes de ver o conteúdo do projeto. Vontade de ajudar eu tenho", disse o governador na saída do evento que inaugurou o novo Hospital Metropolitano de Várzea Grande.

Em primeiro momento, Mauro chegou a dizer que a culpa dos professores não terem recebido esse ano era do Sintep, que fez greve em 2019 e atrasou o calendário todo do início das aulas.

Porém, com vários professores pedindo ajuda aos deputados e principalmente ao sindicato da categoria, o projeto de ajuda de custo foi votado. Mas, o governador insiste em dizer que existe limitações e se pudesse daria aumento de R$ 1 mil para o todos os servidores.

"Tenho as limitações da Lei e do caixa, Se eu posso dar R$ 1 mil para alguém que possivelmente eu vou contratar, então eu posso dar R$ 1 mil pra todo mundo. Quem não quer ganhar mil reais? Porque não tem certeza que nós vamos contratar essas pessoas ou não e quando vamos contratar. Será que vamos ter aula esse ano? Eu não vou mandar nenhuma secretária minha fazer um ato para depois responder por improbidade administrativa com o próprio patrimônio", disse o governador.

Questionado então se iria vetar ele disse que não iria falar nada sobre isso antes de conhecer o projeto. Porém, até então da forma que foi aprovado o projeto sofreria uma Adin por parte da Juatiça e seria barrado, gerando processo ao Estado. 

A secretária Marioneide Angélica, titular da Pasta de Educação, estava no evento, mas preferiu não comentar sobre o assunto. 

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