O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, anunciou nesta quarta-feira (20) que o Edital de Licitação, na modalidade Registro de Preço, para produção e transmissão das aulas EAD por canal de TV aberto deve ser publicado nos próximos dias.

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Por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não será feito um novo contrato, em caráter emergencial, a fim de aguardar a finalização do processo licitatório. A expectativa da gestão é de que o processo seja concluído no prazo de 30 dias. Nesse período, a transmissão das aulas via TV aberta estarão suspensas.

De acordo com o secretário de Educação, a ideia inicial era contratar, por dispensa de licitação, em caráter emergencial, um novo contrato emergencial até que a licitação fosse concluída.

“Mas, para preservar a lisura e transparência de todo o processo, desde a contratação inicial até a nova licitação, o prefeito Emanuel Pinheiro decidiu não fazer um novo contrato emergencial. Ao invés disso estamos agilizando o novo processo licitatório”, esclareceu Alex Vieira Passos.

A licitação será realizada por Pregão Eletrônico. Após a publicação do Edital, ainda sem uma data definida. Os veículos interessados terão prazo de sete dias para apresentar suas propostas, de acordo com o termo de referência (TR) que orienta a contratação dos serviços especializados para implantação do Programa @Portal da Escola Cuiabana de Educação à Distância, com a transmissão de aulas, por meio de TV aberta.

Serão 200 horas/aula, incluindo gravações externas e transmissões ao vivo, nos períodos da manhã, tarde e noite, totalizando quatro horas e meia de aulas por dia, por um prazo maior, até o final do ano. O contrato prevê estúdios, edição, transmissão e todos os equipamentos necessários para gravação e transmissão das aulas.

“Queremos implantar um sistema de ensino que inclua aulas e atividades à distância para que possamos minimizar os prejuízos pedagógicos aos nossos alunos. Por meio de multiplataformas estamos proporcionando o acesso dos estudantes ao currículo escolar durante o período de suspensão das atividades presenciais nas unidades educacionais, por conta da necessidade de isolamento social, para combater a expansão do coronavírus, de forma que essas aulas e atividades sejam válidas como carga letiva. Estamos diante de novas possibilidades de mediação, interação pedagógica e de formação de professores”, afirmou.

Ao falar sobre os resultados positivos do Programa @Portal da Escola Cuiabana, comprovado pelos depoimentos de pais, professores e alunos, e também pelo monitoramento de diretores, coordenadores e assessores pedagógicos, o gestor lamentou que as aulas via TV aberta ficarão suspensas a partir deste sábado (23). Mas disse que é uma decisão acertada do prefeito Emanuel Pinheiro, e a Secretaria de Educação vai intensificar as atividades nas plataformas disponíveis.

“É uma injustiça com os estudantes e os profissionais da Educação que tenhamos que suspender as aulas EAD via TV aberta mas vamos continuar trabalhando para levar a melhor educação possível aos nossos 53 mil alunos”, disse Alex Vieira Passos. (com assessoria)