Médicos que trabalham no Hospital Municipal de Cuiabá – Dr Leony Palma de Carvalho denunciaram que estão com salários atrasados há quase 90 dias. Por conta do fato, o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) mandou um ofício solicitando explicações para a Prefeitura de Cuiabá. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que os pagamentos serão regularizados caso estejam corretamente instruídos, com a documentação fiscal que cada caso exige. 

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O não pagamento pela Empresa Cuiabana de Saúde de serviços médicos prestados também atinge os setores de assistência emergencial à saúde, como Urgência e Emergência. São médicos contratados pelo sistema de Pejotização, firmas que subcontratam os profissionais que prestam o atendimento à população.
 
Segundo a denuncia, a  situação de ausência dos pagamentos de remuneração atinge  profissionais médicos especialistas, plantonsitas e visitadores de diversos setores do HMC. Eles continuam a honrar a escala médica apesar do não recebimento da remuneração devida dos meses de fevereiro, março e abril.
 
"Os médicos também possuem compromissos financeiros como contas pessoais de água, energia, aluguel e de alimentação, e que o não repasse da remuneração acordada expõe os profissionais à situação de inadimplência e de humilhante incapacidade mantenedora de sua subsistência e sustendo de sua família, bem como de todos os transtornos que a omissão dos repasses devidamente acordados e cumpridos com base na prestação de serviços médicos, comprovadamente efetivados através de provas da escala médica honrada, preenchida e assinada individualmente em cada setor de serviço. O prefeito não pode se omitir nesse momento em que ainda nem atingimos o ápice da pandemia", alerta Adeildo.

Procurada, a Prefeitura de Cuiabá informou que o modelo de contratualização desses serviços segue rigorosamente a determinação judicial proferida à época da abertura do HMC.

A SMS diz que, ao contrário do que versa a nota do Sindicato, no HMC, esse modelo de contratualização possibilitou um índice de satisfação entre pacientes de 99% em todos os procedimentos médicos. Além disso, possibilitou zerar filas de endoscopia e colonoscopia e reduziu em mais de 90% as judicializacões de ortopedia e neurocirurgia.

Com relação aos supostos atrasos, ponderou que a ECSP está com o cronograma de liquidação dentro do prazo e condicionantes legais. Prazo este que inclui dentre outros, a submissão das notas fiscais/atentos de serviços à avaliação dos órgãos de controle, dentro os quais, avaliação pelos fiscais de contrato.

Por fim, disse que os pagamentos serão regularizados caso estejam corretamente instruídos, com a documentação fiscal que cada caso exige.

Confira o posicionamento da Prefeitura de Cuiabá na íntegra:

Sobre a nota do Sindimed no que tange aos pagamento de médicos terceirizados que atuam  no HMC, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) esclarece que:

1- O modelo de contratualização  desses serviços segue rigorosamente a determinação judicial proferida à época da abertura do HMC.   

2- Ao contrário do que versa a nota do Sindicato, no HMC, esse modelo de contratualização possibilitou um índice de satisfação entre pacientes de 99% em todos os procedimentos médicos. Além disso, possibilitou zerar filas de endoscopia e colonoscopia e reduziu em mais de 90% as judicializacões de ortopedia e neurocirurgia. 

3- Cabe destacar que os proventos dos contratados pelas terceirizadas que possuem contrato com o HMC é de responsabilidade exclusiva das mesmas. Não gerando à ECSP qualquer responsabilidade jurídicas/trabalhistas com os respectivos contratados.

4- Com relação ao supostos atraso de 90 dias no que tange ao pagamento das terceirizadas, cabe destacar que a ECSP está com o cronograma de liquidação dentro do prazo e condicionantes legais. Prazo este que inclui dentre outros, a submissão das notas fiscais/atentos de serviços à avaliação dos órgãos de controle, dentro os quais, avaliação pelos fiscais de contrato. 

5- Os pagamentos serão regularizados caso estejam  corretamente instruídos, com a documentação fiscal que cada caso exige.