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Sexta-feira, 07 de agosto de 2020

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Bolsonaro sanciona socorro aos estados, mas barra reajuste a servidores até 2021

Da Redação - Érika Oliveira

28 Mai 2020 - 13:37

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Bolsonaro sanciona socorro aos estados, mas barra reajuste a servidores até 2021
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acolheu a sugestão de vetos de sua equipe econômica e negou a permissão de reajuste salarial a servidores da saúde, da educação, da limpeza pública e das demais categorias que haviam sido incluídas no texto do socorro aos estados aprovado pelo Congresso. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).
 
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A lei irá garantir um socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O saldo financeiro que a legislação provocará em Mato Grosso será de quase R$ 3 bilhões, se considerados os valores a serem aplicados exclusivamente na saúde pública, recursos para livre aplicação pelos estado e municípios, mais a suspensão no pagamento da dívida com organismos internacionais e com a União, incluindo dívidas do Estado e dos municípios.
 
Pela lei, o Governo do Estado receberá, em quatro parcelas mensais, R$ 93 milhões para investir em saúde pública, enquanto os municípios ficarão com R$ 50 milhões. Além disso, o Executivo estadual irá manejar livremente mais R$ 1,34 bilhão, que se referem a compensação das perdas de receita. Já os municípios do Estado irão repartir R$ 912 milhões. Por fim, a suspensão do serviço da dívida representará uma economia de mais R$ 624 milhões.
 
A lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de abril. A proposta inicial do Governo Federal já condicionava que os estados endividados auxiliados fizessem medidas de ajuste fiscal, como privatizações, isenções tributárias e congelamento de reajuste salarial dos servidores públicos por um período para que pudessem receber a ajuda financeira. Os deputados, no entanto, haviam retirado essa obrigação do texto.
 
A decisão de reincluir o bloqueio dos salários na lei foi tomada após reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e o ministro da Economia Paulo Guedes. A Câmara dos Deputados, porém, ampliou as categorias de servidores públicos que ficariam imunes ao congelamento salarial e, além dos profissionais da saúde e da segurança, que já estavam fora do congelamento, professores da rede de ensino federal, estadual e municipal, servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, policiais legislativos, limpeza pública, assistência social, técnicos e peritos criminais, além de agentes socioeducativos também seriam poupados.
 
Agora, com o veto de Bolsonaro, todo o funcionalismo da União, estados e municípios, ficará sem reajustes até dezembro de 2021. Segundo o Ministério da Economia, o congelamento de salários vai gerar uma economia de R$ 130 bilhões.

11 comentários

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  • servidor
    29 Mai 2020 às 08:31

    Joyce Piacentini, de nome aos bois, diga quais servidores ganham demais pra ficar em casa assistindo Netflix, seja mais especifico! pq até hoje não parei um dia, hospital não fechou as portas!

  • Passei
    28 Mai 2020 às 22:04

    Oque tem de invejoso....se abrir um edital vai correndo concorrer...sabe porque não passa...porque a mente e curta e o pensamento e reduzido.

  • Ian CPA 4
    28 Mai 2020 às 16:50

    Quero ver os comunistas do Sintep agora. Bem feito.

  • Ian CPA 4
    28 Mai 2020 às 16:47

    Como futuros economista defendo até reduzir salário de servidores públicos também. Home Office é férias assistindo Sky. No coronavirus todos têm que dar sua cota de sacrifícios.

  • OLIVIO NETO
    28 Mai 2020 às 16:28

    KD OS SERVIDORES PÚBLICOS FANÁTICOS DO "MINTO"?? NÃO VÃO MANISFESTAR ?? ESPERO QUE ESTEJAM ARREPENDIDOS PELA ESCOLHA...ENCHERAM MUITO A BOLA DESSE CIDADÃO,TAÍ O RESULTADO !!!!!

  • Caio
    28 Mai 2020 às 16:28

    Sou servidor federal e serei até morrer, somente para incomodar pessoas como a Joyce, ingrata.

  • joao
    28 Mai 2020 às 15:35

    JAMAIS OS POLITICOS DESTE PAIS IRA CORTAR NOS PROPRIOS RENDIMENTOS, ESSES CARAS GANHAM DEMAIS PARA FAZEREM MUITO POUCO PELO PAIS, NÃO VOTO EM NENHUM DESSES QUE ESTAO AI, E APROVEITAM DESTA PANDEMIA PARA VOTAREM LEIS NAS SURDINAS PARA QUEBRAREM ESTE PAIS .ABSTINENCIA DOS POLITICOS.

  • Dalto
    28 Mai 2020 às 15:34

    Porque não vai estudar pra passar num concurso Joyce? Ao invés de ficar com esse aí veja toda

  • Joyce Piacentini
    28 Mai 2020 às 14:52

    Deveria é reduzir salário de servidores públicos também. Ganham demais pra ficar em casa assistindo Netflix.

  • Nonpartisan
    28 Mai 2020 às 14:33

    Vai pra onde essa dinheiro sua escória? Para o legislativo? Para o judiciário? Ou para os Estados usarem para atenderem os interesses dos grupos mais privilegiados? Como sempre vem acontecendo.

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