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Terça-feira, 14 de julho de 2020

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MPMT recomenda fiscalização para garantir Censo Hospitalar da Covid-19

Da Redação

02 Jun 2020 - 11:00

Foto: Reprodução

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Promotores de Justiça de Mato Grosso foram notificados a promover a fiscalização junto às autoridades sanitárias e estabelecimentos de saúde públicos e privados, quanto ao cumprimento do registro obrigatório das internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados da Covid-19. A recomendação partiu do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, do corregedor-geral, Hélio Fredolino Faust, e do titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira, em atendimento a uma norma técnica da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é monitorar a taxa de ocupação dos leitos SUS disponíveis para pacientes com COVID-19, avaliar o consumo dos leitos da rede assistencial e a média de permanência dos usuários para auxiliar nas medidas de apoio às gestões locais no enfrentamento à doença.

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